Capital não tem terrenos para pacote, diz Zacarias

A Prefeitura de São Paulo não tem terrenos disponíveis para participar do programa habitacional do governo federal lançado na semana passada, batizado de "Minha casa, minha vida". Segundo o secretário de Habitação, Elton Santa Fé Zacarias, não falta interesse da Prefeitura de participar do programa, mas o município não tem como entregar terrenos.

"Esta é a grande dificuldade. Não temos terrenos públicos disponíveis", afirmou ontem, em entrevista coletiva. "Para ter esses terrenos, o município tem de desapropriar", explicou o secretário, ressaltando que seria um processo complexo e demorado.

Ele destacou que o grande problema habitacional de São Paulo são as favelas e chamou atenção para os programas do município de urbanização de favelas, localizadas ou não em mananciais. Segundo a Secretaria de Habitação, 110 favelas já estão em processo de urbanização, a um custo total de R$ 2 bilhões, beneficiando cerca de 120 mil famílias.

Zacarias relatou que, durante reunião em Brasília, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o governo federal iria canalizar os recursos para o programa de construção de residências deixando outros programas "meio de lado".

Entretanto, ele enfatizou que, para resolver o problema habitacional, a capital paulista precisa de mais investimentos em infraestrutura e saneamento. "O município de São Paulo gostaria de mais recursos para esses programas", disse

A Prefeitura estima que 700 mil famílias precisem de melhora nas condições de habitação na capital, não apenas através da construção de moradias, mas também com urbanização e saneamento.

"O foco do programa, que é construir casas, não se encaixa exatamente no que São Paulo precisa", avaliou. "As famílias moram em favelas centrais porque não querem morar na periferia. Elas querem estar perto do trabalho, da escola e do hospital", explicou. "O Brasil não é São Paulo. Esse programa deve funcionar bem no Nordeste, no Centro-Oeste. São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília têm características muito peculiares", acrescentou.

Para o secretário, o melhor ponto do programa do governo federal para São Paulo é a facilitação do acesso ao financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF).

"A conta do Programa de Arrendamento Residencial da CEF não estava andando mais porque os limites eram muito baixos, a conta não fechava para o empreendedor. Com o aumento dos limites, isso deve melhorar", avaliou.

Zacarias também ressaltou que o governo federal espera que os municípios aportem a diferença nos subsídios, "se a conta não fechar". A Prefeitura está aguardando a divulgação de mais detalhes pela Caixa, prevista para o dia 13 de abril, para avaliar o impacto da medida sobre a cidade.