Enfoque Jurídico - Giselle Souza

INAUGURAÇÃO. O Gaia, Silva, Gaede & Associados inaugura hoje uma nova unidade, desta vez em Belo Horizonte, em Minas Gerais. O novo escritório será coordenado pelos advogados Luciana Abreu Pereira e Angelo Valladares e Souza. Com 160 profissionais, a banca possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. O escritório é conhecido pela atuação no campo do Direito Empresarial, com destaque para os ramos do Direito Tributário, Societário, Contratual, Econômico, Regulatório, de Energia Elétrica, Petróleo e Gás, Telecomunicações, Comercial, do Consumidor e Previdenciário. Na capital mineira, a banca atenderá na Avenida do Contorno, nº 7.069, salas 508 a 512, no Bairro Santo Antonio. Telefone: (31) 2511-8060.

ABUSOS. O jurista Nelso Eizirik conduz hoje o debate sobre o abuso de mercado no Brasil durante o First International Conference on Law & Economics, marcado para ocorrer em São Paulo. O evento terá como foco a regulamentação do mercado de capitais. Estão previstas a presença do presidente do BC, Henrique Meirelles, e da presidente da CVM, Maria Helena Santana.

PARCERIA. A Rede LEXNET, primeira network a congregar escritórios de advocacia empresarial de pequeno e médio porte, conta com mais um parceiro: o escritório Ruzzarin Advogados, de Brasília. A banca, que tem como sócios, Aracéli Alves Rodrigues, Jean Paulo Ruzzarin e Marcos Joel dos Santos, participará como escritório especialista na área de Direito do Servidor Público. O escritório tem como clientes o sindicato dos serventuários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, o SINDJUS-DF.

INTERCÂMBIO. O advogado Duarte Schmidt Lino, do PLMJ, maior escritório de advocacia empresarial de Portugal, fará um intercâmbio de três meses no escritório brasileiro TozziniFreire Advogados. A troca de experiências é possível desde 2004, quando as banca firmaram parceria nesse sentido. No segundo semestre do ano passado, a advogada Vera Kanas, da área de Comércio Internacional do escritório brasileiro, participou do programa na banca portuguesa, em Lisboa. No Brasil, Lino participa do Portugal Practice Group de TozziniFreire.

INTERNET. O jurista Caio Mario da Silva Pereira passa a disponibilizar, a partir deste mês, suas obras na Internet. Referência na área de Direito Civil, ele escreveu os principais livros sobre o Código Civil, entre as quais Instituições de Direito Civil. O especialista, que é professor, participou dos tribunais superiores brasileiros, foi consultor do presidente Jânio Quadros e contribuiu positivamente para com as mudanças no sistema jurídico brasileiro. O endereço do site é http://www.forense.com.br/pub/hotsite/index.html.

INVEST I. Octavio Bulcão Nascimento, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, é um dos participantes do 1º Fórum de Advogados Especializados em Investimentos Imobiliários e Turísticos. O evento faz parte da programação do Nordeste Invest 2009, evento que está sendo realizado desde segunda-feira e que termina hoje, em Maceió, Alagoas. Mestre em Direito Tributário, o advogado participa do painel sobre investimentos imobiliários, que acontece neste último dia e no qual serão abordados temas como segurança jurídica, eficiência fiscal e novos modelos de negócios para empreendimentos imobiliários.

INVEST II. Antonio Augusto Reis, advogado do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Thompson & Knight, também fará hoje palestra Fórum dos Advogados Especializados do Nordeste Invest 2009.

ADMINISTRAÇÃO. A advogada Sônia Marques Döbler participará do almoço-palestra que a Cámara Oficial Española de Comércio en Brasil para debater os desafios do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Na ocasião, fará palestra Arthur Badin, que assumiu a presidência do órgão em novembro passado.

JURISDIÇÃO. A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Fórum Permanente de Direito Constitucional promovem amanhã palestra sobre o tema A Jurisdição Internacional e a Constituição. O evento será realizado entre 9h30 e 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, que fica na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar - Centro. O ministro Célio de Oliveira Borja fará a abertura do debate. Também participarão como palestrantes o professor Antonio Celso Alves Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, e a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

REGISTRO. Na próxima segunda-feira, a Emerj realizará outra palestra, sobre o tema O Procedimento de Dúvida Registral Imobiliária. O evento também será realizado no auditório Nelson Ribeiro Alves, só que a partir das 10h. A palestra será feita pelo juiz da Vara de Registros Públicos da Capital e presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral, Fernando Cerqueis Chagas. O desembargador Alexandre Câmara fará a abertura do evento.