É hora de prestar contas ao leão

A partir de hoje até o dia 30 de abril é o prazo de entrega da declaração do imposto de renda.

Renato Carbonari Ibelli - 1/3/2009 - 20h42

O prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009 começa hoje e vai até 30 de abril. São obrigados a declarar os que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 16.473,72 ou que obtiveram rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil. A declaração do IRPF pode ser feita pelo site da Receita Federal, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (CEF) ou em formulário nas agências dos Correios. A expectativa é a de que 25 milhões de declarações sejam entregues neste ano, um aumento em relação ao ano passado, quando 24,3 milhões foram enviadas.

O contribuinte poderá pagar o IRPF em até oito parcelas mensais, contanto que nenhuma seja inferior a R$ 50. Caso o valor a recolher seja inferior a R$ 100, o pagamento deve ser quitado em uma única vez. Se o imposto a recolher foi menor do que R$ 10, o contribuinte é dispensado do pagamento, e o valor é incluído na declaração do próximo ano. É possível efetuar o pagamento por meio de débito automático, em agencias bancárias, por transferência eletrônica ou por remessa de ordem de pagamento. Neste último caso, a opção só é válida para quem recebe salário de autarquias ou repartições públicas no exterior. O contribuinte que não apresentar a declaração até a data limite fica sujeito a multaReceita Federal que vai de R$ 165,74 a até 20% do valor do imposto devido.

Há dois tipos de declarações: a simplificada e a completa. O primeiro modelo pode ser usado por quem não possui dependentes com rendimento próprio, não tenha espólio e que esteja na condição de residente antes de 2008. Caso contrário, é necessário fazer a declaração completa. O modelo completo é recomendado para quem tem um grande número de deduções.

Há algumas novidades no IRPF 2009. As principais são o alongamento do horário limite para entregar a declaração pela internet no último dia, que passou das 20 horas para a meia-noite. Também deixa de ser obrigatória a informação do número do recibo da declaração do ano anterior.

Financie a restituição

Os bancos começaram a colocar à disposição de seus clientes linhas de crédito para antecipação da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009. O financiamento oferecido pelo Grupo Santander Brasil, que reúne os bancos Santander e o Real, permite antecipar até 100% do valor da restituição a uma taxa mensal que parte de 3,3%. O valor mínimo disponível é de R$ 100, e a quitação é feita no recebimento da restituição.

O Banco do Brasil também oferece um empréstimo semelhante, mas adianta 80% do valor a ser restituído pela receita Federal. As taxas do Banco do Brasil vão de 2,25% a 2,65% ao mês. (RCI)