A Guarda e os Traumas dos Filhos com a Separação dos pais, no Direito de Família Brasileiro

Projeto Provisório de Monografia

GOIÂNIA

2002

 

1 – DADOS PESSOAIS

1.1 Nome:

1.2 RG nº – SSP-

1.3 CPF nº

1.4 Data nascimento: 00/00/02.

1.5 Estado civil solteira.

1.6 Rua C-1 nº 12 qd. 3 lt. 1 América – CEP 74000-000 Goiânia -GO

1.7 Telefone: (0XX62)

1.8 E mail:

1.9 Conta corrente nº Banco 0 Agência

1.10 Bacharelando em Ciências Jurídicas

2 – DADOS DA PESQUISA

2.1 – Titulo do Trabalho: A guarda dos filhos no direito;

2.2 – Classificação da pesquisa: explicativa, visando levantar e a identificar a causa de determinados fenômenos, com o fito de apresentar uma solução inquestionável para o problema apresentado;

2.3 – Tipo de Pesquisa: bibliográfica e documental ou jurisprudencial. Bibliográfico já que é essencial no estudo do direito se fundamentar nas leis onde estão documentadas as experiências já registradas. Documental por que se prende a verificação das jurisprudências e acórdãos referentes à proteção do menor, a novo código civil.

2.4 – O tempo dedicado à pesquisa: 07 horas mensais, no período de pouco mais de um ano.

3 – JUSTIFICATIVAS

Facilitar o entendimento quanto ao direito da guarda do filho, na separação.

Estatística a guarda quanto ao pai e a mãe.

Agilizar na separação dos cônjuges, ponderando diversos aspectos, quanto a melhor opção para estabelecer a quem de direito for à guarda dos filhos.

Estabelecer jurisprudências, e facilitar o entendimento dos doutos juizes para decretar sentenças, com bases em levantamentos de opiniões dos menores quanto à preferência de dar continuidade ao lar.

Visando o bom andamento dos processos de separação através dos advogados, agilizando a dissolução da separação litigiosa e consensual, causando assim dores menores aos menores.

A utilização do juízo para com a guarda compartilhada

4 – OBJETIVOS

A presente monografia tem por objetivo desenvolver um estudo sobre o a guarda dos filhos no processo de separação e, na qual analisando a sua origem, a teoria geral dos recursos e os seus requisitos essenciais, para essa tutela.

Demonstrar estatisticamente qual a melhor opção dos filhos, quanto à guarda dos filhos;

Demonstrar o que há de novo no direito de família, e quais os benefícios e malefícios que essas mudanças há de trazer.

Comprovar os traumas que podem ter os filhos com a separação dos pais, e na briga quanto à partilha dos bens e a pensão dos alimentos.

Facilitar o tratamento dos pais com os filhos, através de experiências relatadas.

Demonstrar as mudanças na qualidade de vida dos menores, devido à queda na renda, com pensão de alimentos inferiores.

5 – METAS

Após quatro meses de pesquisa da pra se fazer um levantamento de dados e é através dos primeiros dados levantados, que se pode beneficiar os casais em litígio de separação, com o intuito de agilizar a separações litigiosas transformando a em consensual, causando assim menores prejuízos as partes.

Valorização do efetivo convívio da criança com os pais, assim verificados pelo exercício comum da autoridade do poder familiar, praticada esta de forma costumeira e não apenas episódica.

Trazer ao conhecimento dos pais e dos filhos a Constituição Federal, em seu art. 229, que "os pais têm