UNISA - Universidade Santo Amaro
Faculdade de Serviço Social
A INSERÇÃO DO EGRESSO NO ÂMBITO DO TRABALHO
NA CIDADE DE SÃO PAULO
Adelene Matos de Oliveira
Katia Alves de Souza.
São Paulo
2004

SUMÁRIO

A Escolha pelo Tema
0.1Apresentação
0.2 Introdução
Capitulo I : O Sistema Prisional
1.1 A prisão, Sistema Penitenciário, Cárcere
1.2 O nascimento do Serviço Social dentro do Sistema Prisional
1.3 A Reeducação do presidiário
Capitulo II : A Realidade Social Brasileira
2.1 A exclusão Social e a criminalidade
Capitulo III : O Trabalho como instrumento para a reintegração do egresso
3.1 Funap / Projeto Clareou
3.2 Secretária de Administração Penitenciária SAP
3.3 Conquistas e dificuldades do Egresso no âmbito do trabalho
Capitulo IV : Analise de Entrevista
Considerações Finais

A Escolha pelo tema

Apresentação

Propomos estudar o tema sobre a inserção social do egresso por meio do trabalho.
É considerado egresso aquele que está em liberdade definitiva até um ano após sua saída e, aquele que está em liberdade condicional somente durante seu período de prova, segundo rege o artigo 26 da Lei de Execução Penal, Lei n° 7210/84.
A sociedade atual está passando por uma crescente onda de violência, não apenas na cidade de São Paulo, mas sim em todo território nacional. A criminalidade não é apenas uma questão geográfica, não está vinculada a determinada classe social, nem mesmo é uma questão biológica, de gênero, raça ou etnia.
A criminalidade também não se vincula a questão cultural ou escolaridade, ela está presente em todas as camadas sociais, assim não existe uma causa única ou um fator que influencie para que um indivíduo venha optar por cometer um crime, nem mesmo a fome ou a falta de moradia justifica um ato ilícito, porque existem casos em que o delinqüente tem berço e possui posses.
A população se sente ameaçada, não apenas pelos assaltantes, mas por vizinhos, motoristas no trânsito e até mesmo pela própria polícia, que tem a função de proteger e não impor medo a todos os cidadãos. Para resistir à violência, já que não existe uma forma de eliminá-la, é necessário uma vontade conjunta entre os governantes, com apoio da população.
Entende-se por Sistema Penitenciário todas as instituições que trabalham para a reabilitação do indivíduo que cometeu um ato infracional. São as chamados centros de detenção provisória, penitenciárias, centros de readaptação e hospitais e casas de custódia.
Decorrente desta realidade o sistema prisional como instituição de controle social, é regido por leis e por medidas administrativas cuja finalidade é a preparação para que este indivíduo retorne a sociedade reeducado, fato previsto na Lei de Execução Penal, nº 7.210/84.
A prisão deveria ser um lugar onde pessoas fossem reeducadas para voltar ao convívio da sociedade e por diversos motivos isto não se efetiva. O desrespeito a essas pessoas começa no local onde são acomodadas e vai até o tratamento que recebem das autoridades. Essas condições apenas agravam a situação atual do sistema penitenciário brasileiro, que ao invés de reeducar acaba tornando o indivíduo mais revoltado ainda com sua condição de vida.
As matérias na impressa, fotos, livros e músicas, sendo a maioria de RAP que expressam a realidade do sistema carcerário, tudo isso nos motivou a ter um olhar mais amplo sobre o tema. Por mais que aquelas pessoas tivessem realizado algo fora da lei é muito difícil para seus entes queridos e mais próximos, família e amigos se depararem com um filho(a), irmão (a), pai, mãe esposo(a) na condição de reclusão. Estas pessoas, que a sociedade quer tão longe, poderiam ser pessoas que amamos. Sabemos que quem fez parte do sistema penitenciário tem um passado marcado sim, porém sonham com o futuro e tem direito a um tratamento digno, pois pagaram o que