Introdução
A questão da Evolução da Cidadania Política no Brasil
Conclusão
Bibliografia
Introdução
Neste resumo vamos estudar “a questão da Evolução da Cidadania Política no Brasil” e as causas do padrão evolutivo da mesma e dos direitos políticos e civis no decorrer da história republicana e de como tais direitos foram negados por muito tempo aos cidadãos, especialmente, as mulheres analfabetas, índios, pobres. E por fim a macha popular pelos direitos políticos que, pois fim a ditadura e eclodiu a redemocratização com a constituição cidadã de 1988, com isso tentar formar uma concepção de “cidadania política”.
“A Questão da Evolução da Cidadania Política no Brasil”
Podemos construir um conceito de concepção da cidadania política no Brasil através de um histórico de sua formação nos diferentes estágios porque passaram os direitos políticos, no país na fase republicana, tal evolução veio junto com a evolução do capitalismo na sociedade industrial moderna. Os direitos políticos teriam passado por sucessivos avanços e recuos na alternância de períodos democráticos e de períodos ditatoriais (ditadura de Vargas e ditadura militar de 1964 a 1984) que inibiram as lutas populares a ditadura dos direitos políticos e civis pela instauração dos direitos políticos e civis. Portanto podemos definir a cidadania política como, a participação do povo no exercício do poder político, no direito de escolher os seus governantes através de um processo eleitoral autentica e supervisionado, que realmente corresponda à vontade eleitoral da maioria social, mas se vasculharmos a história política brasileira pode vê que tantos os direitos políticos como os direitos civis foram por muito tempo nega
do a grande maioria dos brasileiros principalmente para as mulheres, analfabetos e os pobres.
Os direitos civis implicam na corporificarão de liberdades que tendem a encarnar princípios universalistas e igualitários, como os direitos de ir e vir e de se manifestar livremente a sua vontade (direitos políticos), bem como na capacidade de se apropriar de bens ou de si mesmo (direitos civis), direitos, como ao trabalho, a serviços elementares de sobrevivência como; educação, saúde, moradia, alimentação etc., direitos desigualmente distribuídos entre as classes sociais. Poder citar ainda o capitalismo foi o patamar indispensável à instauração efetiva de direitos políticos e a conseqüente implantação de regimes democráticos.
As principais limitações impostos à cidadania política decorreram do fato de o exercício do voto estar controlado pelas classes dominantes aliadas (a propriedade fundiário e a burguesia), ausência de uma justiça eleitoral e profissional a Lei Rosa e Silva, de 1904, autorizando o voto a descoberto inibindo as pessoas à vontade dos coronéis e o controle do estado eleitoral pelo processo de qualificação dos eleitos.
De outro lado por volta dos anos 20, a proposta de ampliação de declaração constitucional dos direitos políticos, no sentido da extensão do direito de voto à mulher, uma das primeiras vitórias na luta pela cidadania política no Brasil. O Estado Novo de Vargas, na sua política de criação ou consolidação de direitos sociais para os trabalhadores urbanos (CLT, salário mínimo), política compensatória para mascarar a supressão dos direitos políticos. Com a queda do Estado Novo, restauram-se o regimento democrático e a cidadania política de modo, pois ainda havia a interdição do voto do analfabeto incompleto constituição federal de 1946 e código eleitoral de 1950.
Com o golpe militar de 1964, houve um regressão em relação à redemocratização de 1946, o regime militar tendo um caráter ditatorial implantou a supressão quase absoluta da cidadania política, promovendo o confinamento da cidadania política implementando uma estratégia de limitação dos efeitos políticos do exercício do voto escolhendo os detentores de cargos executivos por meio de eleições indiretas, além da perseguição e a pressão de quem se opusesse ao regime.
No fim da década de 70 intensificaram a participação
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