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Bolsa Família

Trabalho por Marcelo Ricardo Camara Nalin, estudante de Serviço Social @ , Em 22/12/2006

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O Programa Bolsa Família


Resumo:
O presente artigo tem por objetivo analisar o Programa do Governo Federal Bolsa Família. Veremos os benefícios e malefícios que o referido Programa traz para sociedade em geral. Desta forma propõe-se aqui uma abordagem do Bolsa Família com agente facilitador de distribuição de renda.

Palavras-Chave: Bolsa Família, Cadastro Único, Governo Federal, Distribuição de Renda, Luis Inácio Lula da Silva.


Introdução

A pobreza e seu enfrentamento não é um problema novo no Brasil, ao contrário, tem figurado nos discursos políticos ao longo de todo o período republicano, mas, nas últimas eleições presidências foi um elemento central na vitória eleitoral de um candidato, não só sobrevivente da fome no nordeste brasileiro, como um representante dos setores populares que nunca estiveram no centro do poder executivo federal.

Como que este flagelo, que acompanha boa parte da história de nosso país, se torna um elemento capaz de despertar forças políticas na sociedade brasileira, de mobilizar os grupos sociais em torno de um projeto de erradicação da fome em nosso país?

Este poder mobilizador do "combate à pobreza" não é uma exclusividade deste processo histórico, em outros momentos da história recente do país também foi capaz de promover uma grande mobilização na sociedade, como na campanha nacional da "Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida" promovida pelo sociólogo Betinho em 1993/1994. O Programa Fome Zero (PFZ) é uma política pública que nasceu com o ambicioso objetivo de acabar com a fome, combater a pobreza e a exclusão, portanto, viabilizar a promessa feita pelo presidente Lula após o resultado eleitoral. A proposta do Fome Zero tem origem na ONG Instituto da Cidadania, que formulou uma política de combate a fome em nível nacional e contou com a participação de estudiosos do assunto, representantes de diferentes movimentos sociais e de distintos segmentos da sociedade civil.

No início da gestão do presidente Lula, quando era grande a expectativa da população, o governo procurou com o lançamento do Programa Fome Zero garantir a mobilização social, principalmente da sociedade civil organizada, para potencializar a ação governamental na área social. Essa questão ficou evidenciada, não só pelos freqüentes apelos dirigidos à população, como pela própria criação de um gabinete de mobilização social do Fome Zero, diretamente ligado à Presidência da República e sob o comando de um constante assessor de Lula, Frei Betto

O grande mérito inicial do PFZ foi colocar em debate a responsabilidade do Estado no combate à fome e à pobreza, chamando a atenção da mídia, das universidades, de outras esferas de governo e até da opinião pública internacional. Neste debate o governo sempre se posicionou defendendo a necessidade de articular medidas emergenciais com políticas estruturais.

Outra sinalização importante foi o resgate do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão de caráter consultivo com representação de 1/3 para o governo e 2/3 para a sociedade civil organizada e personalidades. Este órgão foi criado a partir da grande mobilização que ocorreu na década de 1990 com a Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida e, posteriormente, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi extinto, dando lugar ao Comunidade Solidária.

O PFZ foi vinculado, inicialmente, ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar (MESA), extinto, juntamente com o Ministério da Assistência e Promoção Social, na reforma ministerial de janeiro de 2004, quando foi criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que atualmente é o responsável pela coordenação do Programa, tendo também a responsabilidade de acompanhar a implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O PFZ procura atuar em cinco grandes