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Históricos da Nova LDB - A Nova Lei da Educação Trajetória, Limites e Perspectivas

Trabalho por Graciano Victor, estudante de Pedagogia @ , Em 19/09/2006

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Antecedentes Históricos da Nova LDB. A Nova Lei da Educação: Trajetória, Limites e Perspectivas


SAVIANI, Dermeval. Antecedentes históricos da nova LDB. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2001. cap.1, p.1-34.

SAVIANI, Dermeval. A trajetória da nova LDB. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2001. cap.2, p.35-42.

Com a Constituição Federal de 1934, surgiram questionamentos sobre as diretrizes e bases da educação com a intenção de organizar a educação nacional, através de um sistema Educacional de Educação.

No ano de 1948, foi elaborado um projeto que por ser contrário à Constituição deveria ser emendado, então o termo "diretrizes" foi associado a palavra "bases" apresentando ser compatível com a Constituição, porém este projeto não foi colocado em prática.

Foi solicitado no ano de 1951, que vigorasse o projeto, mas ele não foi encontrado, então aconteceu o desarquivamento da Mensagem que durou cinco anos e meio na Comissão de Educação e Cultura.

Em 1957, devido às várias modificações sofridas, surgiu uma nova versão com apoio da iniciativa privada, que atestados pela Igreja Católica decidiram validar seus interesses no texto da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Nacional, e assim gerando um conflito entre as escolas públicas e privadas dividindo a opinião pública o que é atrativo os "partidos ideológicos", interferindo no Parlamento e transformando o texto do projeto.

Em 1959, foi aprovado um novo texto e encaminhado ao Senado, que depois de algumas emendas foi convertido na LDB da Educação Nacional representando uma conciliação, o que não correspondeu ás expectativas.

Em 1964, com o Golpe Militar, era preciso que ocorressem mudanças na educação para que o ensino fosse associado a realidade do quadro político. Esse processo se iniciou então, com a Lei da Reforma Universitária, formada por membros do governo e estudantes, sendo que os estudantes não quiseram participar deste pois o movimento estudantil era a única resistência ao regime militar. E assim em 1968, os estudantes resolveram fazer a reforma universitária sem apoio do governo.

Em 1961, surgiu o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) que em 1968 organizou o Fórum de Educação. Com esse grupo o projeto foi reestruturado, aprovado e sancionado. Em 28 de novembro de 1968 – Lei 5.540/68 _ Lei de Reforma Universitária, atendeu aos interesses dos estudantes, postulados a estudantes e professores e também dos grupos ligados ao Golpe de 64. E assim, contrariando até mesmo o texto aprovado foram abertas várias escolas privadas, o que veio a mudar somente com a Constituição de 1988.

Em seguida foi a vez da reforma do ensino primário e médio, que em 1970 que criou a Lei 5.692/71 que tinha como características principais: integração; continuidade-terminalidade; racionalização-concentração; flexibilidade; gradualidade de implantação; valorização do professorado e sentido próprio para o ensino supletivo, entretanto com a reunião do Conselho Federal e Estadual de Educação, ampliou de 66 para 86 artigos, sendo então aprovado em agosto de 1971.

Ao longo dos anos 70-80, devido o fato dos educadores não concordarem com as reformas da ditadura militar, foi criada a ANPED – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação, o CEDES – Centro de Estudos Educação & sociedade e a ANDE – Associação Nacional de Educação, com o objetivo de contrariar a política educacional do momento, o que resultou na organização das Conferências Brasileiras de Educação (CBEs). Também o sindicato juntamente com a CNTE – confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e ANDES – Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior se uniram até chegar a Estados e municípios, o que deixa claro a necessidade de mudança na área da educação.

No final