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O Estreitamento entre os Direitos à Diferença e Igualdade com Desafio de uma Escola Inclusiva

Trabalho por Marilenen Rangel, estudante de Pedagogia @ , Em 22/04/2003

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O estreitamento entre os direitos à diferença e à igualdade como desafio de uma Educação Inclusiva. 


" Todas as formas de racismo ou de exclusão
constituem, em última análise, maneiras de negar o corpo do outro"  Humberto Eco 


Introdução
 

Diferenças? Deficiências ? Igualdade ? Exclusão ? Cidadania ? Direitos? Escola inclusiva ? Sociedade excludente? Tantas são as questões que nos saltam à mente , quando começamos a falar em inclusão. À medida que aumenta nossa conscientização no que diz respeito à aceitação das diferenças individuais como um atributo dos indivíduos e não como obstáculo, amplia-se também o número de defensores e praticantes da filosofia de uma sociedade inclusiva.

Escola inclusiva. Combatida? Desejada? Utopia ? Devaneio ? A luta está travada e até aqui, foi longo o caminho. Esta história pode ser dividida em quatro fases principais.

A primeira, que corresponde ao período anterior ao século 20, pode ser chamada de fase da exclusão, na qual a maioria das pessoas com deficiência, era tida como indigna de educação escolar.

A segunda fase, chamada de segregação, já no século 20, começou com o atendimento às pessoas deficientes dentro de grandes instituições. A partir da década de 50 e nos anos 60, surgiram as escolas especiais, mais tarde, as classes especiais dentro de escolas comuns. O sistema educacional ficou com dois subsistemas funcionando paralelamente e sem ligação um com o outro: a educação especial e a educação comum.

A terceira fase, localizada na década de 70, constituiu a fase da integração, embora essa idéia já havia sido defendida a partir do final dos anos 60. Nesta nova fase, houve a mudança filosófica em direção à idéia de educação integrada, ou seja, escolas comuns aceitando crianças ou adolescentes deficientes nas classes comuns ou, pelo menos, em ambientes menos restritivos possível. Só que, se considerava integrados apenas aqueles estudantes com deficiência que conseguissem se adaptar à classe comum como esta se apresentava, portanto sem modificações no sistema.

Finalmente, a quarta fase, a de inclusão, surgiu na segunda metade da década de 80, incrementou-se nos anos 90 e adentra o século 21. A idéia fundamental é a de adaptar o sistema escolar às necessidades dos alunos. A inclusão propõe um único sistema educacional de qualidade para todos os alunos, com ou sem deficiência e com ou sem outros tipos de condição atípica. A inclusão baseia-se em princípios fincados na valorização da diversidade humana, pela importância dada ao enriquecimento de todas as pessoas. Afirmando o direito de pertencer e não ficar de fora e o igual valor das minorias em comparação com a maioria. Trata-se não só de educação inclusiva mas, de inclusão social.

Ao tratarmos a questão da inclusão social das pessoas com necessidades especiais com referência aos direitos e à cidadania, nos deparamos com a discussão e um dilema sobre os direitos à diferença e à igualdade. É esta questão que propomos discutir neste trabalho.


Desenvolvimento

"Temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza , temos o direito a ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza" Boaventura de Sousa Santos

Os riscos sociais de se colocar ênfase sobre a diferença ou sobre a igualdade são bastante sérios. Estas ênfases não estão isentas de sérias implicações sociais. Elas fazem com que saíamos, inadvertidamente, do campo da inclusão e passemos a reforçar, a despeito de nossas intenções, práticas e discursos excludentes.

A Declaração de Salamanca ( UNESCO, 1994) nos encaminha à discussão quando coloca como princípio a inclusão, reconhecendo a necessidade de se caminhar rumo à uma escola que inclua todos os alunos, celebrando