Fichamento: A abordagem de política publica para o desenvolvimento político na América
Faculdade Pio Décimo
2009

 

 

 

PALUMBO, DENNIS,J. The Public Policy. Approach to Urderstanding Politics in America. Public Policy in America – Government in Ac tion, Second Editon. Harcourt Brace & Company. 1994, p. 8-29

 

Definindo Política Pública

Pode ser discernida por meio de pesquisa, não sendo uma verdade objetivo. No que, na visão de Larson e Bowers dependem do como está estritamente aplicada ``a lei dos livros ``. Larson, que favoreceu uma diminuição do poder dos sindicatosm, escolheu interpretar a lei literalmente, ao contrário de Mr. Bowers. Assim, a lei pó si, só não constitui uma política, depende de como e por quem é interpretada.

Ou seja, para definir política publica há de se compreender ternos essenciais a sua construção:

- Funções de governo são funções legítimas do governo, tais como prover a defesa do país, regular o comercio internacional, ou manter a segurança pública.

•Políticas – As intenções que dirigem a ação na busca de plataforma de partidas, promessas de campanhas etc.
•Agências – As unidades governamentais responsáveis pela formulação e pela implementação dos corpos legislativos e agências administrativas.
•Leis – atos específicos aprovados por legisladoras que visam uma política.
•Regulamentos – Regras expedidas por agências administrativas com vistas à implementação de uma política.
•Decisões – Escolhas específicas feitas por funcionários do governo na formação e na implementação de uma política pública.
•Programas – Atividade específicas onde às agências se envolvem durante a implementação de uma política pública.

Todos esses elementos se encontram inter-relacionados de maneiras complexas.

Em resumo, os elementos às vezes se complementam ou não, porém são distintos e não linear, podem ser independentes, por[em as ações com os mesmos objetivos, podem não se tornar uma política.

 

Formulando Questões Políticas

Conforme a posição, a fórmula pode ser validada com mais ênfase do que outra, no que denominamos de construcionista estrita, que pode ser de desagrado para uns e outros, surgindo aí outro grupo que faz o julgamento sobre o valor de cada reivindicação – o construcionismo contextual.

 

Tipologias de Políticas

As estratégias gerais estão relacionadas em distinguir os diversos tipos de políticas. Conforme os tipos de ferramentas ou de táticas, podem ser usadas para alcançar objetivos. As ferramentas para implementação de políticas estão relacionadas às táticas – que inclui ações de cobranças de multas ao invés de fornecer incentivos, contratar agências privadas os invés do fornecimentos direto de um serviço, deixando um mecanismo de `` mercado `` decidir como os serviços serão fornecidos, e deixar que um opção municipal, ao invés de um departamento estadual ou federal, forneça o serviço.

Essa variedade de ferramentas, podem ser aplicadas em importantes áreas de políticas. Logo, essas táticas para alcance de objetivos das políticas são importantes para a compreensão das condições de implementação de uma política bem ou mal sucedida. Conforme tanto Lowi, 1972 classifica os vários tipos de política em políticas distributivas (fornece bem e serviços aos cidadãos); políticas redistribuitivas (retira os recursos ou bens de um grupo, dando a outros grupos – políticas de impostos); regulatórias (indica o que os indivíduos podem ou não podem fazer).

Entretanto um tipo de política pode ter impacto diferentes, ou seja, uma atividade regulatória pode ter um impacto, redistributivo. Como também uma política regulatória pode ser redistributiva ao mesmo tempo.

 

Por que Estudar Políticas Públicas?

O estudo de políticas públicas é um processo de interações complexas entre uma variedade de organizações, privadas ao públicas, como também nos capacita a determinar como os idéias de democracia são mantidos em uma sociedade complexas tão dependente de burocracia públicas.

Portanto, é necessário se analisar questões importantes