A Economia Brasileira:
Crítica a Visão Dualista
No texto "A Economia Brasileira: crítica à razão dualista", Francisco de Oliveira discute a relação entre economia e política no período pós-30, voltando sua atenção às transformações estruturais ocorridas a partir de então.
Faz-se necessário ressaltar que mesmo que sua análise tenha como base a crítica ao modelo cepalino, este pensamento é tido, pelo autor, como o único instrumento válido para se repensar a economia brasileira.
Buscando romper com o conceito de "modo de produção subdesenvolvido", Francisco de Oliveira afirma que apenas a oposição formal entre uma setor atrasado e um setor moderno, não legitima o processo real que se forma a partir de uma reciprocidade. Portanto, o autor compreende o subdesenvolvimento como uma formação capitalista e não apenas histórica.
Francisco de Oliveira critica os teóricos da relação centro-periferia, por estes analisarem a questão do desenvolvimento pelo prisma das relações externas, transformando-o em um problema de oposição ou competição entre nações.
A intervenção do Estado na economia é um aspecto ressaltado pelo autor como fundamental nesse contexto do novo modelo de acumulação. A intervenção do Estado tem um perfil planificador, por operar "transferindo recursos e ganhos para a empresa industrial, fazendo dela o centro do sistema".
Outro aspecto a ser abordado pelo autor é o novo papel da agricultura que, para ele, deveria suprir antes as necessidades da população urbana sem aumentar os custos da alimentação e das matérias-primas, para assim não atrapalhar o processo de acumulação urbano-industrial.
Outra crítica do autor, é ao modelo que busca explicar a industrialização da América Latina e do Brasil basicamente pelo viés das relações econômicas externas, excluindo a integração latino-americana, transformando a teoria do subdesenvolvimento na teoria da dependência.
O autor também critica os teóricos do subdesenvolvimento no que se refere à questão do setor terceário, por considerarem tal setor "saturado", apenas consumindo o excedente e comparecendo como setor improdutivo, não agregando valor ao produto social.
A tese central do texto de Francisco de Oliveira se sustenta no reconhecimento de que "o pós-anos 30 não mudou as relações básicas do sistema do ponto de vista de proprietários e não-proprietários dos meios de produção". Neste sentido, a única dearticulação interna seria a das forças sociais que buscavam a reprodução do capital, ou seja, a troca dos setores proprietários rurais pelas novas classes burguesas e empresárias industriais.
O caso brasileiro afasta-se do modelo clássico pois a implantação das novas relações de produção no setor estratégico da economia tende a eternizar as relações não-capitalistas na agricultura e criar um padrão não-capitalista de reprodução de excedente nem setor como o dos serviços.
Por fim, Francisco de Oliveira constata que o pós-64 aproxima-se mais de uma contra-revolução do que uma revolução econômica burguesa, devido ao seu misto de expansão econômica e repressão.
Bibliografia:
OLIVEIRA, Francisco de. A Economia Brasileira: crítica à razão dualista . Petrópolis, Vozes / CEBRAP, 4a Edição, 1981.
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