A CIVILIZAÇÃO DO AÇÚCAR (séculos XVI a XVIII)

A implantação da lavoura canavieira no Brasil, nos primórdios do século XVI, inscreveu-se na dinâmica geral dos descobrimentos, da ocupação e da exploração das terras americanas: o desenvolvimento mercantil europeu, iniciado no século XI. Lentamente no século XV, a expansão do comércio europeu recobrou certo ritmo. Surgiram porém, novos entraves, escassearam as moedas, monopolizaram-se certos setores, especialmente o de produtos orientais, o mais rentável comércio do final da Idade Média. E a intensa disputa que se travava pela mercantilização das especiarias do Oriente, restringiu essa atividade ao domínio dos centros italianos, principalmente Gênova e Veneza.

Na fase de transição entre o feudalismo e o capitalismo, o Estado Nacional Absolutista, impôs-se subordinando tudo e todos ao rei e orientando o comércio no sentido do progresso da burguesia. As medidas oriundas desse poder centralizado, atuaram, eliminando pontos de entraves ao desenvolvimento da economia de mercado. Dentro dessa perspectiva, a política econômica dos Estados Modernos, orientou-se para a criação de estímulos ao desenvolvimento mercantil, a plena realização do mercantilismo estava no estabelecimento de colônias ultramarinas, que oferecessem a baixos custos, produtos altamente rentáveis no comércio europeu, propiciando Balança Comercial favorável ao estado metropolitano.

O processo de expansão européia da época moderna, que teve em Portugal seu precursor, orientou-se, primeiramente, para o estabelecimento de entrepostos privilegiados do comércio de gêneros como as especiarias do Oriente; era o regime de feitorias. Durante os primeiros trinta anos após a chegada de Cabral, os vastos territórios americanos que cabiam à Coroa, foram relegados a segundo plano. Se o Brasil, entretanto, não interessava a Portugal, outras nações européias procuravam firmar domínio em nosso território. Os franceses, principalmente eram assíduos freqüentadores do litoral brasileiro. A Espanha descobrira em seus territórios, prata em abundância. Manter o domínio sobre o Brasil, tornou-se então, preocupação política para Portugal, pressionado pela disputa, que se acelerava, pela posse de Colônias na América. Era uma empreitada difícil e economicamente pouco atrativa. Era preciso explorar novas fontes de riqueza e ao mesmo tempo, manter as terras da América.

Quais os recursos? Como mobilizar os interesses da burguesia portuguesa, motivando-a a investir na Colônia e prover sua defesa? A Coroa Portuguesa possuía um trunfo: dominava desde o século XV, a produção do açúcar , com suas plantações de cana nas ilhas do Atlântico. Praticamente uma especiaria, o açúcar alcançava então, preços altos e dispunha de mercado em expansão. A escolha do açúcar era amplamente justificável, no momento em que se buscava a solução para a efetiva ocupação do Brasil. Portugal já possuía experiência em sua produção; dispunha de contatos comerciais que, permitiam a colocação do produto no mercado europeu; seu relacionamento com o mundo financeiro, principalmente com banqueiros genoveses e flamengos, abria-lhe linhas de crédito, para os investimentos básicos; o Brasil possuía terras em abundância e o açúcar poderia ser produzido em larga escala.

A produção em grande escala e a especialização, foram decorrências do sentido dado à colonização em áreas tropicais. A ocupação do Brasil, dentro do quadro de determinações da Época Moderna, deveria orientar-se para a produção do açúcar, gênero de grande valos comercial e cujo consumo na Europa, crescia. O sistema legal para a ocupação das terras, foi formulado pelo Regimento de Tomé de Souza, 1.º governador-geral do Brasil, em 1548. Determinava que fossem concedidas terras às pessoas que pedissem, devendo ser cultivadas em três anos, para que se efetivasse a plena apropriação. A concessão far-se-ia, levando em conta a capacidade de o requerente dedicar-se ao plantio da cana ou ao estabelecimento de engenhos.

A posse de "cabedais", isto é, recursos para o erguimento de engenhos, para o trato das lavouras, principalmente para a mão-de-obra, que na lavoura de cana de açúcar, significou desde início, trabalho escravo.