A Estrutura Fundiária Brasileira e a Reforma Agrária

INTRODUÇÃO

A ser verdade a necessidade de extinguir  a grande propriedade da terra, que outra forma seria adequada, justa e eficiente?

Todos se dizem  a favor da Reforma  Agrária, os trabalhadores rurais, a Igreja  Católica, os partidos políticos e o governo. Mas ela não acontece.

Os  conflitos pela posse da terra, marcados pela violência, e as promessas governamentais, "dessa vez a Reforma Agrária  sai"  - já fazem parte da rotina de qualquer noticiário. Mas ela não se realiza.

Quais são os verdadeiros motivos?

Por que ela não acontece? É possível uma reforma agrária antilatifundiária,  ampla, massiva e imediata? E o que fazer com os entraves burocráticos  e judiciais  que impedem as desapropriações? O problema está na terra ou no homem?

Estas e outras questões devem ser discutidas, por que na realidade não faltam  terras nem idéias e, no entanto, o nosso trabalhador agrícola  parece cada vez  mais longe de ser dono do seu pedaço de terra.

Os intelectuais querem aperfeiçoar as relações empregadores e empregados, proprietários e trabalhadores sem terra.

A falta de assistência aos trabalhadores rurais e suas condições miseráveis de existência completam o quadro de motivos para os que repudiam a extrema desigualdade entre os que trabalham e os que auferem os lucros da produção.

Mantemos uma tradição brasileira de quase dois séculos, em que as principais mudanças são implantadas pelas forças conservadoras, no tempo e na medida das suas conveniências, seja  para impedir a  consecução de reformas estranhas à sua vontade, seja para aperfeiçoar alguma coisa em seu próprio benefício.

Os trabalhadores, alijados de quaisquer posições influentes nos centros decisórios, caminharam para as eleições em situação de total inferioridade  de  propósitos.

A Estrutura Fundiária Brasileira e a Reforma Agrária

O Brasil é um país com alta concentração fundiária. As grandes propriedades, com, pelo menos mil hectares, representam cerca de 2% dos imóveis rurais e concentram aproximadamente 58% da área total, segundo dados do Atlas Fundiário Brasileiro (1996). Dessas terras, 62,4% são consideradas improdutivas pelo Incra- Instituo Nacional de colonização e Reforma Agrária.

A comparação com o levantamento de 1970 mostra que a concentração de terra aumentou, pois as propriedades mais extensas detinham naquele ano 39,5% da área total. Tal realidade reproduz no meio rural a má distribuição da renda no meio urbano e gera conflitos pela posse da terra em diversas partes do país, especialmente nas regiões de expansão de povoamento e da agropecuária.

As Raízes da concentração Fundiária no Brasil

Quando estudamos historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra, verificamos que desde o principio da colonização essa distribuição foi desigual. Primeiro foram as Capitanias Hereditárias e seus donatários, depois foram as sesmarias. As sesmarias estão na origem da grande maioria dos Latifúndios do país, fruto da herança colonial.

As sesmarias eram grandes extensões de terra doadas aos colonos pelos donatários das capitanias e pelos governadores-gerais do Brasil Colônia. Esse sistema, só extinto em julho de 1822, pouco tempo antes da independência, deu origem à grande propriedade rural, beneficiando uma pequena minoria dos habitantes da colônia.

O grande sistema agrícola brasileiro foi caracterizado historicamente como monoexportador, o que exige enormes espaços de terra, farta disponibilidade de mão-de-obra e, conseqüentemente, fortes investimentos de capital

Tudo isso estimula ainda mais a concentração de terras, já que os grandes proprietários é que são os protagonistas dessa modalidade de produção. Nesses sistema estão produtos como a cana-de-açúcar, o cacau e o