UNESCO  

Histórico e Funções

A UNESCO foi criada em 16 de novembro de 1945, para promover a paz e os direitos humanos com base na "solidariedade intelectual e moral da humanidade". É uma das agências das Nações Unidas para incentivar a cooperação técnica entre os Estados membros.

Ao tempo de sua criação, o mundo acabara de experimentar a maior catástrofe de sua história - a Segunda Grande Guerra Mundial. Os representantes dos países aliados, percebendo a importância e o alcance da cooperação intelectual entre os povos, decidiram criar uma Organização para ser um sistema de vigilância e alerta, em defesa da paz, da solidariedade e da justiça.

Como declara o Ato constitutivo de sua criação, "se as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz". Essa frase, que se tornaria antológica, passou a presidir a trajetória de lutas da UNESCO, que já passa de meio século.

Se é no espírito das pessoas que se devem construir os alicerces da solidariedade, a cooperação intelectual constituiu desde os primórdios um dos eixos centrais de sua atuação. Não uma cooperação desvinculada dos problemas sociais que o mundo enfrenta, mas uma cooperação capaz de oferecer uma contribuição efetiva aos países membros em suas políticas de promoção do desenvolvimento da educação, da ciência e da cultura, como forma e estratégia de progresso da cidadania e do bem estar social.

Histórico no Brasil

A Representação da UNESCO no Brasil, em Brasília, iniciou suas atividade em 1972.
A partir de 1992, suas ações adquiriram um novo impulso, motivadas inicialmente pela Declaração Mundial sobre Educação para Todos. A Representação, percebendo a importância desse compromisso na política educacional do país, iniciou entendimentos com o Ministério da Educação com vistas a um diálogo permanente de como poderia contribuir a UNESCO na concretização dos ideais de Jomtien. Em 1993, com base no Acordo Geral de 1981 (Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional Científica Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a UNESCO), foi assinado o primeiro plano de trabalho com o MEC, como mecanismo auxiliar à decisão do Governo de elaborar o Plano Decenal de Educação para Todos.

Aos poucos, as atividades da Representação foram se ampliando para outras áreas, multiplicando-se as articulações e convênios de cooperação técnica, tanto com governo quanto com entidades da sociedade civil. A partir de 1995, novas projeções foram feitas com vistas à consolidação definitiva da UNESCO no Brasil. Sob esse aspecto, destaca-se a doação em 1997, pelo Governo do Distrito Federal, de um terreno de 1.000m2, localizado em espaço nobre da Capital Federal, destinada à futura sede da Organização.

Hoje, as atividades da UNESCO no Brasil situam-se predominantemente nos setores da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gestão Social. Em todos esses setores, a UNESCO tem procurado moldar uma atuação tendo por referência as convenções e compromissos internacionais firmados pelos Estados membros em diversos eventos e conferências de Cúpula. A articulação permanente com os poderes constituídos destaca-se como condição fundamental para a viabilização da cooperação técnica que favoreça a consecução dos objetivos de desenvolvimento humano inerentes a esses compromissos.

A atuação da UNESCO no Brasil ocorre prioritariamente por intermédio de projetos de cooperação técnica firmados com o Governo. Eles têm sempre o objetivo de auxiliar a formulação e operacionalização de políticas públicas que estejam em sintonia com as grandes metas acordadas entre os Estados membros. A atuação da UNESCO ocorre também com instâncias da sociedade civil, na medida em que seus propósitos venham a contribuir para as políticas públicas de desenvolvimento humano. Segue uma descrição sucinta do tipo de cooperação que