TOCQUEVILLE, STUART MILL E A DEMOCRACIA NO BRASIL 

BREVE INTRODUÇÃO:

Esta apresentação é desenvolvida em 3 partes. Na primeira , apresentarei de forma geral o pensamento de cada autor , com base nos textos recomendados. Na segunda apresentarei um histórico da democracia no Brasil com base principalmente em textos de Francisco Weffort, e , na terceira farei uma reflexão de nossa democracia com argumentos tirados dos autores, seguida de uma crítica e por fim a conclusão.

ASPECTOS GERAIS DO PENSAMENTO DE TOCQUEVILLE:

Tocqueville é mais liberal do que democrata. Para ele, democracia é a forma de governo em que todos participam da coisa publica; é o contrário de aristocracia.

Como liberal preza com demasiada importância a questão da liberdade e da igualdade. Sua preocupação fundamental acaba por se tornar se há meios de haver uma coexistência entre esses critérios e a democracia, como aquela existente nos EUA.

O processo democrático ele define como um constante aumento da igualdade de condições. Esse processo vai se dar diversamente em diferentes povos, conforme suas variações culturais. É a ação política desse povo que irá definir se essa democracia será liberal ou tirânica. Essa tirania é para Tocqueville um grande perigo que pode se desenvolver de duas formas: pela Tirania da Maioria quando há o aparecimento de uma sociedade de massa e o segundo através do surgimento de um Estado autoritário-despótico. Como a sociedade democrática preza mais a igualdade, com esta as pessoas se tornam mais individualistas, se desinteressam pela coisa pública, acabam concordando com o governo e sem perceber desembocam na tirania.

Tocqueville, mostra então que esses perigos podem ser evitados através de uma ativa participação política dos cidadãos e com a manutenção de instituições que dificultem o surgimento de um estado autoritário e mesmo de uma sociedade massificada. Essas instituições podem ser exemplificadas por uma Constituição que garanta a manutenção das liberdades fundamentais e etc.

A liberdade para Tocqueville, é extremamente frágil, e por isso precisa ser querida e protegida. Já a igualdade é inevitável por ser um anseio constante da humanidade e pode trazer, desse modo, constantes ameaças à liberdade através da Tirania da Maioria e do estado autoritário-despótico.

Dessa forma, ele chega a afirmar que o ideal liberal que tem base na independência da pessoa é inconciliável com o ideal igualitário pois este vai nivelar as pessoas retirando-lhe parte de sua liberdade de expressão e etc.

É neste ponto que ele combate o socialismo por entendê-lo como difusores de idéias políticas onde o que prevalece é o igualitarismo em detrimento da defesa da liberdade. O socialismo fortaleceria o poder estatal desembocando na criação de um Estado despótico no qual a liberdade dos cidadãos desaparecerá.

ASPECTOS GERAIS DO PENSAMENTO DE STUART MILL:

O ponto central da discussão de Stuart Mill é que a sociedade poderia se tornar crescentemente hostil à expressão plena e variada do caráter individual.

Segundo Mill, a luta entre a liberdade e a autoridade é a característica mais marcante nas frações da história. Com o passar do tempo, os homens passaram a aspirar que os agentes do estado deveriam ser seu delegados, destituíveis de acordo com a sua vontade.

Esta demanda por governantes eletivos e temporários tornou-se o objetivo dominante dos esforços dos partidos populares já que agora o que interessa é uma identificação entre os interesses da nação e do governante.

Stuart Mill, passa, então, a argumentar que o governo popular baseado no voto, não é suficiente para garantir a liberdade. Para ele, mesmo um governo baseado na vontade popular pode exercer a tirania e, as pressões