O TRABALHO, O EMPREGO E A INFORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES COM O ESTADO


PROJETO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

1998

"O mais simples de quantos processos de produção se conheçam é a ocupação, isto é, a modalidade consistente em alguém colocar sob sua ação uma cousa, detendo-a ou metendo-se nela, conforme seja móvel ou imóvel; nos albores da humanidade deve ter sido o único, atendendo ao pouco desenvolvimento da inteligência naquelas remotas eras, já cobertas pelos sedimentos das sucessões geológicas, mas aflorando, aqui e ali, nas camadas sociais coevas"

Francisco Rod. Simch

Programa de Economia Social (1934:pp.41)

01. APRESENTAÇÃO

Este "Projeto de Pesquisa" refere-se a Dissertação de Conclusão do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Social da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas. Sendo um Economista especializado no estudo dos problemas do Desenvolvimento Econômico, temos nos interessado pela transformação das Categorias Sociais Trabalho e Emprego e seus reflexos para a humanidade.

O trabalho existe para o homem ou o homem foi criado para o trabalho? É a nossa dúvida central, a respeito dos papéis que desempenham o homem, a economia e as idéias, no que se refere aos processos de produzir bens e serviços que venha a atender as necessidades humanas.

Ao nosso ver os papéis ao longo da história se inverteram, pois entendemos que do homem e das relações sociais, nasceram todas as atividades econômicas. Se este as criou para servir a sí e aos outros semelhantes, como pode agora a criatura engolir ou dominar o criador.

Se o processo de produção, só é, porque existe o homem. E uma fábrica , um prédio de bolsa de valores, um livro, etc..., só existem quando compreendidos pelos caracteres da inteligência humana, fora disto são somente objetos sem sentido. Como pode a grande maioria dos homens, desfrutar e participar tão pouco, dos produtos das maravilhas tecnológicas que a humanidade produziu.

Como se explica a miséria, o desemprego, se esta raça produz tanta comida, roupas, casas, produtos e serviços, em tanta quantidade e qualidade. Será que aqueles que lutaram por uma descoberta, alguns com o sacrifício da própria vida, que produziram uma semente nova, uma cura para uma doença, um novo motor, realizaram isto para o deleite de poucos e egoístas capitalistas, ou estavam preocupados em melhorar a vida de seus semelhantes.

O aumento fantástico de produtividade gerado pela informática, que é produto do esforço milenar da humanidade, em que beneficiou o homem comum. Nada! Somente o afastou do mercado de trabalho e o transformou num produto descartável. "Inimpregável".

Por que não reduz-se a jornada de trabalho, já que a produtividade dobrou nos últimos vinte anos? Não, a humanidade dobra a produção e demite a metade dos trabalhadores. É para isto que vivemos, trabalhamos e lutamos. Para que seres no terceiro e quarto mundo, vivam em piores condições que os homens das cavernas. Lá, pelo menos, eles podiam colher e caçar a vontade. Hoje todas as searas possuem proprietários. Até o lixo.

A luz destas conjecturas é que nos propomos a estudar como ocorreu esta mutação do processo de produção, onde o homem, aparentemente deixou de ser a centralidade do processo da vida. Como isto acontece e como é compreendido pelo trabalhador (passivo, ativo ou contribuinte) deste processo, é o fim de nosso trabalho.

02. JUSTIFICATIVA

Ao idealizarmos este assunto, nossa preocupação inicial deveu-se a problemática social envolvida. Ao correr do tempo percebemos também que, em geral não era muito significativo o grau de conhecimento das pessoas sobre este tema. O problema parece banalizado pela quantidade de manifestações que encontramos sobre a mudança do mundo do