Movimentos

Movimento Negro / 300 Anos da Morte de Zumbi

Lutar contra o racismo é lutar contra o capitalismo

Artigo extraído do JLO nº06 (novembro/dezembro/96)

A partir do início da colonização do Brasil (1530), começa, aos poucos, a chegar os primeiros escravos negros, que iriam viabilizar o sucesso da implantação da empresa açucareira, escolhida pelos portugueses como modelo econômico que proporcionaria a colonização do país, além da possibilidade de enriquecer os investidores, devido à existência de grandes mercados consumidores de açúcar na Europa.

Vários fatores contribuíram para a utilização da mão-de-obra escrava negra no Brasil. No início, houve a tentativa de escravizar os índios que se dispuseram à extração do pau-brasil no período anterior, através de uma relação de escambo (troca). A partir de 1570, a resistência dos aborígenes e as epidemias que os golpeavam, reduziram tanto a disponibilidade quanto a rentabilidade da mão-de-obra nativa. Também era inviável a utilização da mão-de-obra branca, devido à sua escassez (a população de Portugal não ultrapassava 1.350.000 pessoas na época) e ao seu elevado custo. Ao contrário, a alta lucratividade que era produzida pelo tráfico negreiro. O fundamental na escravidão negra, portanto, foi o fator econômico e não o étnico.

O tráfico negreiro surge quando da conquista de Ceuta em 1415. É quando Portugal inicia também sua exploração na África, sendo o patrocinador inicial desse longo martírio do povo africano.

A igreja desponta como um fator relevante de apoio à escravidão do negro africano, através da publicação da bula Romanus Pontifex, assinada em 1455 pelo papa Nicolau V, que outorgava poderes de captura dos negros aos navegantes portugueses. Através de toda uma construção ideológica de que o negro não tinha alma, eram seres inferiores, etc. criou-se as condições ideais para a expansão da escravidão e do tráfico negreiro.

Entulhados nos porões dos chamados ‘navios negreiros’, onde eram submetidos aos mais cruéis maus- tratos que a história do período colonial tem conhecimento, os negros de diversas nações africanas, clãs e reinados eram trazidos ao Brasil, sendo comercializados já no cais do porto.

Escravidão e capitalismo

A colonização do Brasil se dá no início da expansão do capitalismo comercial na Europa. A desigualdade do desenvolvimento histórico da humanidade foi claramente exposta: a Idade da Pedra vivida pelos índios chocava-se com o final da Idade do Ferro e início da mecanização em que encontravam-se os invasores portugueses, a produção para o consumo imediato da comunidade indígena contra uma economia monetária e o comércio internacional português.

É o capitalismo comercial que busca o negro na África para vendê-lo como mercadoria visando atingir um lucro imediato, num tempo em que o comércio tornava-se a atividade econômica mais importante da época. E é esse mesmo capitalismo que os escraviza nas lavouras da cana-de-açúcar no Brasil, voltada para o comércio exterior (plantation), visando lucros a médio prazo, com a exploração permanente da força de trabalho escrava à disposição dos senhores, que a adquiria por meio de uma inversão inicial reposta pelo grande excedente criado pela mesma força de trabalho escrava.

O Brasil, dessa forma, ultrapassou algumas etapas históricas. Da organização tribal passa para o capitalismo comercial, servindo aos interesses do emergente capitalismo mercantil de Portugal. Permanecendo, apesar disso, as contradições nesse sistema, devido ao desenvolvimento desigual das sociedades, continuando a existir as tribos, que foram expulsas para o interior, contrastando com a tecnologia moderna dos engenhos de açúcar. Em contrapartida, devido à lei do desenvolvimento desigual e combinado, necessita-se implantar a escravidão, modo de produção que pertencia à infância da sociedades de classes, para o avanço do capitalismo. Isto