Formulação de Políticas Sociais

O texto aborda a questão da formulação das Políticas Sociais e para isso, utiliza-se da visão de vários autores.

A autora coloca a seguinte questão: O Estado deve ou não intervir para suprir ou remediar as carências ocasionadas pela pobreza e mais: se a pobreza deve ser atribuída à incapacidade dos indivíduos ou ao contrário, se são as condições econômicas que determinam e geram a pobreza.

No século XIX, vários pensadores vão se preocupar em discutir o papel do Estado diante o processo de Industrialização, onde este retira dos trabalhadores seu direito a proteção social.

A doutrina do Liberalismo Clássico ou conservador atual, diz que os Estado não deve intervir na economia, nem na correção as desigualdades socais e Qual as políticas sociais devem ser mínimas, ou seja, atender somente as necessidades básicas de cada indivíduo.

Já a Doutrina Liberal Democrática acha que o Mercado tende a se destruir, devendo assim o Estado intervir para suprir a deficiência do Mercado e prover de seguridade social as camadas sociais desprotegidas, eliminando as desigualdades sociais.

Nas Doutrina Pluralista e Elitista, as Políticas Sociais são entendidas como conseqüência da existência de diversos grupos de interesse que integram no interior do Estado.

No Marxismo Clássico é negado que o Estado capitalista possa prover qualquer tipo de bem-estar às classes trabalhadoras ou então avaliar os males criados por eles, pois estes seriam valores que vão contra a lógica do sistema capitalista.

Existem sete abordagens teóricas a respeito das Políticas Sociais. Uma das características destas diversas abordagens teórica, segundo a autora, é a não preocupação em responder como surgem as Políticas Sociais, ou seja, pode-se constatar a falta de uma definição sobre o que é de fato a Política Social.

Algumas teorias tem a preocupação de caráter normativo, ou seja, só dizem o que deve ser a Política Social. Outras dizem o que devem ser e faz comparações com outros países. Outras ainda pegam só alguns pontos das Políticas Sociais. Porem, nenhuma delas consegue responder a questão.
Então a autora escolhe duas teorias: a Pluralista e a Marxista.

A teoria Pluralista diz que as Políticas Sociais existem pois existem vários atores sociais. As Políticas Sociais vão atender as demandas de cada cidadão. Segundo a autora, esta explicação se perde numa multiplicidade de determinações.

Na teoria Marxista, as Políticas Sociais se explicam a partir do modo de produção capitalista.

Novamente a autora diz que não se consegue chegar a uma explicação. Mas a autora não desfaz a explicação Marxista, apenas salienta que é preciso incorporar outras doutrinas a esta.

Na visão de Clauss Offe, existe uma ponte entre a teoria Marxista e Weberiana. Segundo Offe, as Políticas Sociais surgem do conflito entre as exigências políticas e a Sociedade. "A Política Social é entendida no plano estrutural como instrumento de regulação política ou de criação de condições socioestruturais para que o trabalho assalariado funcione efetivamente como tal. Através da Política Social, o Estado vai regulamentar quem participa e quem não participa do mercado de trabalho".

Há uma seletividade das instituições políticas pela qual determinadas demandas se traduzem em problemas e consequentemente em políticas. Para Offe, trata-se de um sistema de filtros, ou seja , na esfera política é filtrado as demandas que deve ou não ser atendidas. Estas demandas são priorizadas de acordo com os interesses da classe dominante.