A CRISE DO GÁS

1 INTRODUÇÃO

A recente nacionalização das áreas de petróleo e gás na Bolívia colocou em xeque a Petrobrás, o governo e o povo brasileiro, abrindo o campo de debates sobre a política energética de nosso país.

O governo brasileiro cometeu um erro estratégico no passado ao tornar o país extremamente dependente do gás boliviano. Em vez de investir na produção doméstica de energia e fontes alternativas, o Brasil optou pela importação de um recurso finito vindo da Bolívia.

No dia 1º de maio de 2006, o presidente boliviano Evo Morales anunciou o cumprimento de uma promessa de campanha eleitoral, a nacionalização dos recursos hidrocarbonetos daquele país. A Petrobrás e o Brasil foram os mais prejudicados, pois fizeram investimentos que chegaram a quadruplicar as reservas de gás na Bolívia, geraram empregos para o povo boliviano e viram os acordos contratuais serem descumpridos com a expropriação de ativos do povo brasileiro.

É inegável que a Bolívia tem direito às riquezas de seu subsolo, pois a soberania permanente de um país sobre seus recursos naturais é reconhecida pela ONU. Porém, a ocupação de forma hostil, com o uso de tropas e sem conversações prévias contraria as mínimas regras de convivência entre países parceiros e vizinhos.

Nos últimos anos, a indústria paulista foi incentivada a investir no uso do gás natural como fonte de energia e essa medida certamente prejudicará toda a economia brasileira, pois o produto lá extraído responde por metade do consumo dessas fábricas, uma vez que o governo boliviano já avisou sobre um possível aumento no preço do gás natural.

O presidente Lula, por sua vez, reagiu de forma surpreendente. Ele não saiu em defesa dos interesses nacionais, não questionou a quebra de contrato e não pediu indenização pela expropriação. Fez pior, abaixou-se a uma trama liderada pelo presidente venezuelano Hugo Chaves, se diz solidário ao povo boliviano e disposto a renegociar os acordos.

Chávez, o presidente Néstor Kirchner da Argentina e o próprio Morales, viajaram à Cuba e receberam a bênção do patriarca Fidel Castro para colocarem em prática seus planos. Com isso, deixa explícito o vigor do novo ciclo de populismo na América Latina: Hugo Chávez é o grande líder e tem influência em decisões de vários países.

Este trabalho objetiva uma análise dos aspectos administrativos, econômicos e éticos da crise, através de uma minuciosa pesquisa a fontes sérias, uma linguagem clara, objetiva e acessível, com a intenção de contribuir com o entendimento do assunto tratado, uma vez que o tema é atual e muito discutido.

2 ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DA CRISE

A opção pela importação do gás boliviano foi feita em 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou os acordos de fornecimento de gás com a Bolívia. Porém, o gasoduto Bolívia-Brasil só entrou em operação em 1999.

Apesar de setores da sociedade civil, como a Associação dos Engenheiros da Petrobrás terem protestado, o governo ignorou as propostas alternativas e firmou contrato com as empresas transnacionais que atuavam na Bolívia, como a estadunidense Enron, envolvida em esquemas de fraudes contábeis e de corrupção, e a anglo-holandesa Shell, envolvida em diversos crimes contra os direitos humanos na África. O projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil contava, ainda, com apoio do Banco Mundial. De acordo com físico e engenheiro José Bautista Vidal, "Estudiosos apresentaram na época outras sete opções de investimento energético que o governo rechaçou, apesar de ter um grande potencial de energia que pode ser obtido através dos derivados da biomassa, mas não investiu nisso". Também poderia ser investido no gás nacional. Além da vulnerabilidade que a dependência de uma fonte