A Municipalização do Turismo

INTRODUÇÃO

A Municipalização é um processo que desenvolve o turismo em municípios conscientizando suas populações das ações por ele realizadas e sensibilizando-as em todos os aspectos, pois a atividade turística só pede ser desenvolvida de maneira sustentável, ou seja, trazendo benefícios para a localidade em todos seus setores, quando o planejamento é feito dentro das realidades locais e gerido com participação das comunidades. Através da Municipalização, os processos planejamento e gerenciamento são concentrados nos municípios, envolvendo e vinculando a comunidade ao máximo aos projetos; são os moradores do local que deverão ter a chance encontrar as soluções e caminhos comuns delineando as diretrizes para o desenvolvimento do turismo expressando sua visão de futuro; afinal são eles que podem garantir os serviços necessários à indústria do turismo, a qual, desta forma atuará de mais eficiente e eficaz.

Como instrumento de mobilização, sensibilização e capacitação do sistema turístico, o PNMT apóia as funções gerenciais de planejamento tomadas de decisão e controle operacional, abrangendo, também, os Órgãos da Administração Pública, sejam eles da administração direta ou indireta, como Autarquias, Fundações e Empresas públicas e privadas; fornecendo-lhes condições técnicas. Organizacionais e gerenciais para o desenvolvimento da atividade turística e da integração entre os setores públicos e privados.

O PNMT é um programa que desperta toda a sociedade do município para a importância do turismo como atividade econômica geradora de empregos, renda e preservação e manutenção de seus patrimônios.Além disso, inclui a comunidade no Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável.

Isso é possível porque este Programa capacita aqueles que estão envolvidos com o setor turístico no município elevando sua qualidade e eficiência no planejamento e execução das ações que desenvolverão este setor.Desta forma, quando descentraliza o desenvolvimento sustentável do turismo, fortalece todas as esferas do município - poder público, iniciativa privada e comunidade – dando-lhes co-responsabilidade e participação na definição e gestão das políticas, programas e ações, as quais, sendo desta forma locais, são compatibilizadas com sua realidade.

PROGRAMA NACIONAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO

O PNMT envolve em sua estrutura as esferas federal, estadual e municipal, sendo as instituições da primeira representadas ( MET, EMBRATUR, CEF, Banco do Brasil etc) na sua Coordenação Geral o que torna o relacionamento entre elas os municípios participantes mais direto e conseqüentemente mais eficiente e eficaz. O Comitê Estadual, através de sua Secretaria Executiva, planeja, coordena, executa, acompanha e avalia o Programa junto ao município o que lhes facilita estes processos, principalmente para aquele menos desenvolvidos. Desta forma, cabe ao município a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo os quais tornarão possível a participação de todos os setores da sociedade na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo e na gestão dos recursos a ele destinados.Ainda na esfera municipal os Monitores e os Facilitadores que atuam, em diferentes fases, do programa, como descentralizadores do processo junto à comunidade aumento sua abrangência.

O PNMT visa o desenvolvimento da atividade turística nos municípios de maneira sustentável através da "descentralização das ações de planejamento, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação" o que aporta tudo aquilo que é necessário para que o setor do turismo possa desenvolver todos os demais setores daquela comunidade e tornando-a capaz de conduzir a atividade e conseqüentemente elevando não apenas o nível de qualidade destes serviços, mas também de sua qualidade de vida. O envolvimento de todas as esferas da sociedade no Programa o torna um instrumento capaz de alavancar o turismo sem descaracterizar ou trazer outros impactos negativos à comunidade.

O parâmetro estratégico fornecido pelo PMNT orienta e assessora o município, que deseja participar do Programa, nas ações, para