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Estados Federados, Federais e Unitários

Trabalho por Geison Alfredo Arisi, estudante de Rel. Internacionais @ , Em 22/04/2003

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ESTADOS FEDERADOS, ESTADOS FEDERAIS E ESTADOS UNITÁRIOS: CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS


INTRODUÇÃO

Neste trabalho tentaremos caracterizar e conceituar os Estados Federados, Federais e Unitários. E para que este trabalho seja mais bem compreendido, tentaremos explicar também um pouco da origem dos Estados e algumas de suas características. Também, daremos um conceito básico de Soberania.

Os Estados Federados são, basicamente, os Estados membros de uma Nação, sem soberania nenhuma.

Os Estados Federais são a própria Nação, não possuindo ninguém com uma soberania maior que a sua externamente e nem igual internamente.

Os Estados Unitários são os Estados Nação que não possuem nenhuma subdivisão em Estados menores. Como é o exemplo do Uruguai.


1. ESTADOS

Os Estados constituem uma sociedade politicamente organizada, na qual um conjunto de órgãos exerce o poder político. O mundo inteiro está divido em sociedades como esta - chamadas de Estados. A principal função desse Estado é de garantir a justiça e assegurar o bem-estar social de todos.

A partir de quando o homem associou-se ao seu semelhante para a satisfação de interesses comuns, estabeleceram-se vários vínculos sociais, devido à convivência com seus semelhantes, e esses vínculos deram origem a diferentes instituições e formas de sociedade. Primeiramente vieram os vínculos de parentesco, que deram origem à instituição familiar ou família, e de residência, que originaram as comunidades de residência como aldeias e vilas. Depois vieram os vínculos de afinidade religiosa que formaram a instituição da igreja, os vínculos de atividade profissional que deram origem às associações profissionais e os vínculos de convivência política que forjaram a sociedade política ou Estado.

Na Antigüidade da humanidade, os homens viviam durante muito tempo em pequenos grupos nômades e em pequenas aldeias e que por volta de 500 a.C., esses grupos começaram a ligarem-se entre si e começaram a constituir tribos, depois federações tribais, reinos e até impérios. Com isso, desenvolveu-se a economia, esses grupos tinham que se fixar em um território e começar a produzir bens excedentários, e tiveram que desenvolver também novas formas de organização social. Estas formas de organização social deram forma à sociedade politicamente organizada, ou seja, o Estado.

O Estado moderno surgiu na Europa com a Idade Moderna e com o fim do sistema do feudalismo. Este estado possui uma idéia de Poder eficaz, protegido, organizado, institucionalizado, que garanta sua segurança interna e externamente. Ele deve ser compreendido como uma instituição destinada a desempenhar um conjunto de funções necessárias para satisfazer os interesses gerais da sua sociedade.


2. ESTADOS FEDERADOS

Os Estados Federados são membros de um Estado Federal, não são soberanos, mas não perdem a qualidade de Estado.

São territórios politicamente organizados que aceitam a adoção de uma constituição comum, os quais transferem aos órgãos da União as suas prerrogativas soberanas de ordem externa e competência para decidir alguns domínios de ordem interna.

Os Estados Federados elaboram as suas constituições e leis dentro de sua competência e território, pois dispõem de meios próprios (funcionalismo, polícia e tribunais).

Os Estados Federados não são soberanos porque as suas constituições têm de respeitar a Constituição Federal, suas leis são subordinadas as leis dos órgãos da Federação as quais podem ser anuladas pelos tribunais federais se estiverem em desacordo com a Constituição Federal e não podem manter relações internacionais, pois perdem o direito de legação, de celebrar tratados, de reclamação internacional e de fazer a guerra a favor do Estado Federal.

Os Estados Federados são dependentes do Estado Federal, pois são os órgãos federais que definem os objetivos sociais, políticos e afirmam internacionalmente os interesses e vontade de toda a federação, sendo esta o Estado Soberano.