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Definição de cultura

Todos os povos, mesmo os mais primitivos, tiveram e têm uma cultura, transmitida no tempo, de geração a geração. Mitos, lendas, costumes, crenças religiosas, sistemas jurídicos e valores éticos refletem formas de agir, sentir e pensar de um povo e compõem seu patrimônio cultural.

Em antropologia, a palavra cultura tem muitas definições. Coube ao antropólogo inglês Edward Burnett Tylor, nos parágrafos iniciais de Primitive Culture (1871; A cultura primitiva) oferecer pela primeira vez uma definição formal e explícita do conceito: "Cultura ... é o complexo no qual estão incluídos conhecimentos, crenças, artes, moral, leis, costumes e quaisquer outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade."

Já o antropólogo americano Melville Jean Herskovits descreveu a cultura como a parte do ambiente feita pelo homem; Ralph Linton, como a herança cultural, e Robert Harry Lowie, como o conjunto da tradição social. No século XX, o antropólogo e biólogo social inglês Ashley Montagu a definiu como o modo particular como as pessoas se adaptam a seu ambiente. Nesse sentido, cultura é o modo de vida de um povo, o ambiente que um grupo de seres humanos, ocupando um território comum, criou na forma de idéias, instituições, linguagem, instrumentos, serviços e sentimentos.

Os incentivos fiscais à cultura

Atualmente, contamos com dispositivos legais de incentivo à cultura que estimulam as doações e patrocínios de empresas e pessoas físicas, mediante redução de impostos.

Sempre houve empresas atuantes no apoio à cultura, independente de benefícios fiscais.

Em 1986, com a promulgação da Lei 7.505 (Lei Sarney), muitas empresas passaram a patrocinar a cultura. Essa lei vigorou até 1990, quando o Governo Collor suprimiu os incentivos fiscais.

Já em 1991, esse mesmo Governo criou a Lei 8.313 (Lei Rouanet), a qual vem recebendo perfeiçoamentos. A lei do audio-visual (de 1993) também foi uma das principais razões do chamado "renascimento" do cinema brasileiro nos últimos cinco anos.

Na esteira dessas legislações federais, estados e municípios passaram a criar legislações, no âmbito dos seus impostos, para incentivo à cultura.

A Lei Federal

A Lei Federal 8.313, de 23-12-91, criou o PRONAC, e visa à captação de recursos com base em incentivos fiscais do Imposto de Renda.

O meio básico de investir em cultura é o mecenato, que permite a parceria entre empresas e produtores ou entidades culturais qualificadas. O custo do patrocínio é reduzido com a utilização dos incentivos fiscais, uma vez que parte do projeto é financiada pelo Governo.

Utilizando os incentivos, a empresa ou a pessoa física investidora deixa de recolher parte do imposto e a transfere para o projeto cultural (é a chamada renúncia fiscal).

Para a empresa parece, a princípio, que não há nenhuma vantagem nesses incentivos, pois continuará desembolsando o valor do imposto. Apenas mudará a sua destinação. Mas não é bem assim.

Pode-se relacionar algumas vantagens:

• A empresa pode utilizar o projeto cultural como meio de promoção institucional ou de seu produto como parte de sua estratégia de marketing;
• O custo é baixo em relação a outras campanhas promocionais, pois parte está sendo "financiada" pelo Governo;
• O patrocínio de projetos culturais permite inserção no meio social, pois quem investe em cultura sempre é visto com simpatia pelo público em geral;
• O investimento na área cultural pode representar efetiva redução de tributos para quem patrocina;
• O valor investido pode ser deduzido como despesa operacional;
• Acrescente-se ainda a essas vantagens a certeza de que o dinheiro do imposto será aplicado em cultura e, principalmente, que o investidor estará contribuindo de