ALCA

INTRODUÇÃO

Este trabalho é resultado de uma pesquisa abrangente, no setor econômico, mas que ora é apresentado de forma resumida, e bem sintética.

Esta pesquisa tem por finalidade o levantamento das informações influentes na economia mundial, especificamente do continente americano.

E num comprometimento sério, com as informações citadas, bem como suas fontes, objetiva atender à proposta de estudo lançada aos alunos do 2º ano, da Fundação Educacional Guaxupé - FACEG, pelo Professor Sr. Edélcio Smargiassi, que ora leciona a disciplina de DIREITO COMERCIAL.

E que também busca provocar um posicionamento, uma conscientização sobre as conseqüências do assunto polêmico e atual, que é a integração continental, através da criação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).

SINÓPSE 

Os países americanos nunca estiveram tão próximos de sua união como agora. Com as novas tecnologias das comunicações e transportes, as distâncias físicas que isolavam as nações foram minimizadas, criando as condições básicas para a integração comercial do hemisfério.

Resta agora superar outros obstáculos que ainda dificultam essa integração. Os debates que prepararam a criação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas – buscam soluções para o desafio de integrar progressivamente economias em estágios diferenciados de desenvolvimento. Para que isso ocorra, é necessário que as lideranças empresariais de todo o continente participem ativamente, com proposições concretas que possam influir nas decisões a serem tomadas pelos Ministros Responsáveis por Comércio do Hemisfério, e as lideranças do setor privado de 34 países americanos, para dar seqüência ao processo de criação da ALCA.Um trabalho que exige definição de interesses e dificuldades específicas de cada nação e de cada setor econômico, para que o livre comércio se traduza em desenvolvimento e prosperidade para todos os países da América. 

Em 1994, os chefes de estado de todos os países democráticos do continente, reunidos em Miami, na cúpula das Américas, comprometeram-se a formular mecanismos capazes de estimular o desenvolvimento e a prosperidade do Hemisfério, através da cooperação mútua e liberdade de comércio.

Nascia ali a proposta de criação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas, voltada para a eliminação progressiva das barreiras impostas à circulação de mercadorias e investimentos entre as nações americanas, tendo como base os acordos sub-regionais e bilaterais existentes.

A declaração conjunta, assinada pelos 34 presidentes, destaca a oportunidade histórica de promover uma integração deste nível no continente, e convoca as empresas, trabalhadores, partidos-políticos, instituições acadêmicas e organizações não-governamentais a cooperarem com os esforços nacionais e regionais, fortalecendo os vínculos entre os governos e a sociedade.

Em Junho de 1995, na cidade de Denver – EUA, os ministros da área de comércio das nações americanas reuniram-se para dar início à preparação das negociações em torno da criação da ALCA. Foram estabelecidos sete grupos de trabalhos, com temário e cronograma, para identificar os pontos a serem negociados e avaliar impacto e futura integração sobre os diversos setores da economia e da organização das nações do Hemisfério.

Em Março de 1996, os ministros da área comercial dos países americanos voltaram a se reunir em Cartagena das Índias, na Colômbia. Reafirmaram, então, o compromisso de concluir as negociações para a criação da ALCA até o ano de 2005, garantindo desempenho e transparências nas etapas do processo, e criaram mais quatro outros grupos de trabalho, incorporando novos temas à agenda.

O movimento em direção a uma participação organizada do segmento empresarial no processo de formação da ALCA teve início em Denver, quando foi criado o Foro Empresarial das Américas.

A realização do II Foro Empresarial, em Cartagena das Índias, sempre em paralelo