DÍVIDA PÚBLICA DO BRASIL

10/2006

RESUMO

A proposta deste paper é analisar a dívida pública do país. Buscaremos, neste trabalho, mostrar que os resultados apontam para o fato de que, ao elevar a taxa de juros, a autoridade monetária até consegue uma redução na inflação e no crescimento do PIB. Entretanto, estes impactos ficam, sobremaneira, amortecidos pelo aumento da relação dívida/PIB e, por isso, explica-se as altas taxas de juro.

Palavra-Chave: Política Monetária, Instabilidade, Dívida Pública.

1 INTRODUÇÃO

O Banco Central do Brasil (BC) coordena sua regra de taxa de juros também em função do grau de endividamento público do país dado a influência deste fator na economia do país como um todo. .

É verdade que o endividamento externo pode ser fonte de instabilidade macroeconômica e, portanto, de paradas do processo de crescimento econômico. Ele pode gerar episódios de alta volatilidade de produtos e do emprego, principalmente, as chamadas paradas súbitas, com o corte abrupto dos fluxos de financiamento externo e isso, evidentemente, gera um problema macroeconômico, com a necessidade de políticas monetárias e fiscais que também atuam na direção da redução do crescimento econômico. Sem dúvida, a gente pode identificar claramente na história recente do Brasil esses episódios e as suas repercussões sobre o crescimento econômico.

Outro problema que tem a ver com a questão do endividamento externo, e é uma questão que agrava a exposição das economias emergentes, é justamente o descasamento de moedas. A dificuldade de se emitir dívida na mesma moeda do país. O Brasil, como os outros emergentes, emite dívidas em moeda estrangeira, moeda que não é a das receitas do setor público e da maioria das empresas, embora as empresas exportadoras tenham essa característica de ter receitas em moedas estrangeiras.
Um segundo fato é que a dívida externa tem caído sistematicamente, desde a mudança do regime cambial, como previsto na literatura econômica. A economia não é matemática, mas a teoria às vezes funciona, pelo menos do ponto de vista qualitativo. Na realidade, o câmbio fixo leva a um acúmulo maior de dívida externa por vários motivos e o regime de taxa flutuante vai na direção da contração do endividamento externo e exatamente é isso o que está acontecendo.

O terceiro fato sobre o endividamento e já olhando a questão da dívida interna é que a dívida pública interna tem um perfil totalmente inadequado, do ponto de vista de indexadores, muito embora a relação dívida/PIB do Brasil não seja exageradamente alta, quer dizer, o Brasil não é um país onde o seu setor público seja exagerado. Na verdade, há países muito mais endividados que o Brasil, mas que têm perfis de dívidas muito melhores.

Finalmente, outro fato que não dá para negar e, aliás, me parece ser o grande desafio do ponto de vista macroeconômico no Brasil, é a questão das taxas reais de juros, que são muito altas, historicamente. O Brasil é, de fato, o campeão mundial da taxa de juros.

2 MITOS DA CRÍTICA ECONÔMICA

Existem alguns mitos. O primeiro é que o Brasil não cresce por causa da dívida externa. É essa idéia de causalidade incomoda. Na realidade, embora a dívida externa possa, como relatamos há pouco, em alguns momentos, ser fonte de instabilidade macroeconômica, na realidade, as causas do crescimento ou do não crescimento são muito mais profundas e esses episódios são muito mais sintomas de uma doença.
Ou seja, a dívida externa como causadora do não crescimento tem a ver com problemas que são muito mais profundos, principalmente, em relação às questões institucionais. Não é verdade que, por exemplo, se a dívida externa,