Princípios Contábeis

INTRODUÇÃO

A palavra "Princípios" possui várias acepções. Pode-se empregá-la como "origem", "começo" ou como "regra a seguir", "norma", pode-se também pensar em "princípios" como "elementos" ou "convicções", mas a palavra princípios em contabilidade possui um sentido maior de regras a seguir.

Os Princípios Contábeis são um conjunto de regras que permitem que os contadores realizem, de maneira uniforme, a escrituração, a apuração de resultados e a apresentação de demonstrações contábeis. Esse conjunto de regras direciona a atividade do contador, ou seja, permite que os contadores "falem a mesma língua".

Esses princípios surgiram da necessidade de apresentação de uma linguagem uniforme para se elaborar e interpretar, apropriadamente, as demonstrações contábeis. Eles são, normalmente, criados e aperfeiçoados em países desenvolvidos, os quais possuem interesse em aplicar recursos para o desenvolvimento de pesquisas.

De acordo com a Resolução n. 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFCs) "representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante com o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades". Em suma, podemos afirmar que os Princípios Fundamentais de Contabilidade podem ser conceituados como sendo as premissas básicas acerca dos fenômenos e eventos contemplados pela Contabilidade. Premissas essas que permitem a realização de análises e interpretações da realidade econômica, financeira, social e institucional.

Os princípios representam, sempre, as bases de uma ciência, possuindo características básicas de universalidade e veracidade, que os conservam em qualquer situação. No caso da Contabilidade, cujo objeto de estudo é o Patrimônio, os princípios contábeis valem para todos os Patrimônios independentemente das Entidades a quem pertencem, de suas finalidades, de suas formas jurídicas, de sua localização ou expressividade.

Não há hierarquização entre os princípios científicos, todos eles possuem importância singular nos processos contábeis e todos eles representam axiomas universais e verdadeiros que são admitidos sem necessidade de demonstração.

Os princípios possuem o atributo da universalidade, que lhes permitem concluir que os princípios referem-se a toda Contabilidade; assim não podem existir princípios relativos aos registros, às demonstrações ou à terminologia contábil, mas sim ao Patrimônio.

Vale a pena ressaltar que os princípios contábeis não podem ser considerados apenas técnicas ou formas de "como fazer", pois se tratam de princípios, verdades gerais de uma ciência e não apenas uma "receita".

Importante destacar que apesar de grande parte dos Princípios sejam direcionados à escrituração e demonstração contábil, eles apóiam-se em Teorias (as quais não são objeto do trabalho, por isso só serão citadas em nível de informação):

• Teoria das Aziendas
• Teoria do Fenômeno patrimonial
• Teoria do Redito
• Teoria do Risco ou Invulnerabilidade
• Teoria da Capitalização ou das Reservas
• Teoria da Economicidade

Hoje, acredita-se que os Princípios devem apoiar-se em Teorias e Doutrinas e as Normas devem apoiar-se em Princípios.

Ou seja, é a partir do conhecimento racional (Doutrinas e Teorias) que se deduzem Princípios e estes, por sua