A Chamada Acumulação Primitiva

Também conhecida como acumulação originária. Processo de acumulação de riqueza ocorrido na Europa entre os séculos XV e XVIII, que possibilitou as grandes transformações econômicas da Revolução Industrial. Foi estudado e descrito por Karl Marx, que tomou a Inglaterra como modelo de sua teoria. A acumulação primitiva de capital, para Marx, se desenvolveu a partir de dois pressupostos: a concentração de grande massa de recursos, ou seja, dinheiro, ouro, prata, terras, meios de produção nas mãos de um pequeno número de proprietários e a formação de um grande contingente de indivíduos desprovidos de bens obrigados a vender sua força de trabalho aos senhores de terra e donos de manufaturas. Isso foi possível graças às riquezas acumuladas pelos negociantes europeus com o tráfico de escravos africanos, ao saque colonial, à apropriação privada das terras comunais dos camponeses, ao protecionismo às manufaturas nacionais e ao confisco e venda, a baixo preço das terras da igreja por governos revolucionários. Com o advento da Revolução Industrial a acumulação primitiva foi substituída pela acumulação de capital.

Foi a partir do século XV que se iniciou a acumulação primitiva. Época em que os senhores feudais passam a explorar cada vez mais seus servos e escravos, chegando a ponto de expulsá-los de suas terras para concentrar a riqueza em suas mãos. O processo de acumulação primitiva caracteriza-se simplesmente a exploração do bem do trabalho, da terra e com o passar do tempo nas manufaturas e no comércio. O senhor feudal acha-se no direito de explorar aqueles que trabalham na terra para aposá-la e com esta organizar novos meios de acumulação. Como a criação de ovelhas foi um dos pontos mais significantes dentro do contexto da exploração primitiva, com a expropriação de terras os senhoris aumentaram em alta escala a criação de ovelhas, pois estas só necessitavam de pessoas para manejá-las nas vastas pastagens das grandes propriedades. As lãs dessas ovelhas eram usadas nas manufaturas, na fabricação de tecidos e outros bens têxteis. Com o crescimento do mercado de lã, crescem também os rebanhos de ovelhas que chegam até mesmo a serem barrados por autoridades reais que determinou apenas 2.000 cabeças por criador. Com a expulsão dos servos, estes se dirigem para as cidades em busca de trabalho nas manufaturas em expansão, mas devido o grande número de trabalhadores, as cidades não tem como empregar todos e os mesmos, devido às circunstâncias são levados a práticas de roubo e mendigagem.

Pelos fatos mencionados anteriormente são criadas leis denominadas ‘ "Leis dos Pobres", surgidas na Inglaterra no final do século XV e durante o século XVI. Essas leis foram conseqüência direta das profundas transformações sociais decorrentes da exploração dos recursos naturais do Novo Mundo e da abertura de novos mercados de consuma, que favoreceram a expansão do comércio e da indústria manufatureira. Na Inglaterra, a técnica evoluiu, a produção de lã expandiu-se e a nação preparou-se para o processo que, dois séculos mais tarde, culminaria na Revolução Industrial. Essa transformação nas formas de produção e de vida causou a proliferação da pobreza, da vagabundagem e da mendicância. Muitas áreas agrícolas, antes cultivadas e que garantiam a subsistência de inúmeras famílias de camponeses, foram cercadas e transformadas em pastagens para a produção dela. Sem condições de adaptar-se à rígida disciplina da manufatura ou mesmo à vida urbana, os camponeses transformaram-se em mendigos. Durante todo o século XVI, sucederam-se leis e decretos para diminuir essa categoria de habitantes das cidades. Geralmente desumanas essas leis proibiam a existência de desempregados, punindo com severas penas o "crime" de vadiagem. Henrique VII estabeleceu em lei que "doentes e velhos incapacitados têm direito a uma licença para pedir esmolas, mas vagabundos sadios serão flagelados e encarcerados...". A crescente influência das idéias e sentimentos humanitários no século XIX atenuou os aspectos