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Direito (38336 trabalhos)

Trabalhos de Direito

Dedução por Livia Cheller de Aguiar

... aquele cujas premissas fornecem provas decisivas para verdade de sua conclusão. Todo argumento dedutivo pode ser válido ou inválido: valido na impossibilidade de suas premissas serem verdadeiras sem que seja verdadeira a sua conclusão e inválido no caso contrário. O ...

1  Página(s) 398  1  *****

A Política por Livia Cheller do Aguiar

... e romanos inventaram a Política. Criaram a idéia e o espaço onde o poder existe através das leis. As leis não se identificam com a vontade dos governantes, mas, exprimem uma vontade coletiva. Exprimia-se em público nas assembléias através da ...

1  Página(s) 3185  22  *****

Estado Democrático de Direito por Livia Cheller do Aguiar

... Federal Brasileira prevê em seu artigo 1 "A República Federativa do Brasil. formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II- a cidadania; III- a ...

1  Página(s) 2769  8  *****

Prova Indiciária por Livia Cheller de Aguiar

... palavra indício tem a sua origem etimológica no termo latino indicium, que significava o que é apontado, o que é indicado, isto é, aquele que, pelos elementos colhidos, pelas circunstâncias fáticas assinaladas, é o provável autor do ...

1  Página(s) 255  3  *****

Possibilidade ou Nao de Falência de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista por Livia Cheller de Aguiar

... Mista EMPRESAS ESTATAIS Segundo Hely Lopes Meirelles "As empresas estatais são pessoas jurídicas de Direito Privado cuja criação é autorizada por lei específica, com patrimônio público ou misto, para a prestação de serviço ...

1  Página(s) 1376  5  *****

Relações entre a Lei 9009/95 e a Lei 9714/98 por Livia Cheller de Aguiar

... essenciais à vida do homem, impedindo a degeneração destes e punindo os infratores que ousaram contrariar as normas deste ramo do Direito, através da imposição de penas. Antes da Reforma da Parte Geral do Código Penal, a qual foi introduzida pela Lei ...

1  Página(s) 682  4  *****

O Que é Ciência? por Livia Cheller de Aguiar

... natureza. Porém os meios de explicações utilizados para tais fatos variam entre o senso comum e o conhecimento cientifico. A diferença entre o senso comum e o conhecimento científico está relacionada com a maneira de conhecer ou justificar o conhecimento. O primeiro ...

1  Página(s) 1127  4  *****

Teorias da Constituição por Livia Cheller de Aguiar

... finalidade (finalidades públicas; normas constit. programáticas) Propósito maior da Constituição: organizar e estruturar o Estado. Determina, também, as funções típicas do estado: Legislativa, judiciária e administrativa. Estado de ...

2  Página(s) 1965  5  *****

Agravo Instrumental por Livia Cheller de Aguiar

... DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº AGRAVANTE: AGRAVADO: AÇÃO ORIGINÁRIA Fulano , menor absolutamente incapaz, representado por sua mãe Z , brasileira, casada, ferroviária, residentes e domiciliados na Rua B, Apto. 12, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, ...

1  Página(s) 794  2  *****

Réplica por Livia Cheller de Aguiar

... Fulano, menor absolutamente incapaz, representado por sua mãe V, já qualificada nos autos da Ação de Obrigação de Fornecimento de serviço com Pedido de Antecipação de Tutela do processo em epígrafe, em face de Rt, também já ...

1  Página(s) 246  2  *****

Contestação por Livia Cheller de Aguiar

... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº Escrevente: Fulano já qualificado nos autos da Ação de Depósito do processo em epígrafe, que lhe move Ap , também já qualificada, vem, pela .... infra-assinada, apresentar CONTESTAÇÃO em face ...

1  Página(s) 3153  14  *****

Conceito de Contrato de Fiança por Anônimo

... promessa de ato-fato jurídico ou de outro ato jurídico, porque o que se promete é o adimplemento do contrato, ou do negócio jurídico unilateral, ou de fonte de divida, de que se irradiou, ou se irradiou vai irradiar-se a divida de outrem. Convém que se precise o conceito de ...

1  Página(s) 1320  8  *****

Objeto de Propriedade, Espécies, Responsabilidade Civil do Proprietário e Tutela Específica do Domínio por Livia Cheller de Aguiar

... Responsabilidade Civil do Proprietário e Tutela Específica do Domínio OBJETO DA PROPRIEDADE  Em tese todos os bens são suscetíveis de apropriação. O homem como sujeito da relação jurídica tem a faculdade de dominar todas ...

1  Página(s) 1807  2  *****

Perda da Posse, Efeitos da Posse e Ações Possessórias por Anônimo

... e Ações Possessórias PERDA DA POSSE DAS COISAS Silvio Rodrigues diz que a posse é a exterionzação do domínio e o possuidor é aquele que exerce algum dos poderes do proprietário. Portanto, no momento em que o possuidor fica impedido, por ...

2  Página(s) 2689  30  *****

Suspensão do Processo (art 265 e 266 de CPC) por Livia Cheller de Aguiar

... é o instrumento utilizado pelo Estado, no exercício do seu poder jurisdicional, consistindo este na solução de inúmeros conflitos de interesses existentes no âmbito social. O processo desenvolve-se através da prática de atos sucessivos, ...

1  Página(s) 1205  6  *****

Relação entre o Direito e a Internet por Anônimo

... sociedade, passou a ter ainda maior importância nos últimos anos, devido ao fato de que o público passou a ter acesso a "rede mundial de computadores", a Internet. Esta torna-se um evento cada vez mais presente em nosso cotidiano. O espantoso crescimento da Web e a sua difusão em todo o ...

1  Página(s) 689  3  *****

Direito a Liberdade por José Nogueira

... exercitado na sociedade atual e passada, de forma a trazer alguns conceitos de cidadania relativos a ele. INTRODUÇÃO Para podermos comentar à respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é o estado no ...

1  Página(s) 1044  12  *****

Direito Romano - Ações da Lei por Anônimo

... processo das ações da lei (legis actiones); 2º. processo formulário (per formulas); 3º. processo extraordinário (cognitio extraordinária). Essa delimitação é apenas convencional, pois apesar das três fases ...

1  Página(s) 778  4  *****

Vicio Redibitório por Anônimo

... pelos vícios redibitórios resultava de uma estipulação expressa das partes, sendo facultativa, e tendo posteriormente, sido transformada em estipulação obrigatória nas vendas de escravos. O edito destinou-se a regulamentar as vendas de escravos e de gados, ...

1  Página(s) 1119  8  *****

Direito de Vizinhança por Livia Cheller de Aguiar

... jurídicas às propriedades individuais, com o escopo de conciliar interesses de proprietários vizinhos, reduzindo os poderes inerentes ao domínio de modo a regular a convivência social". O princípio que rege esta matéria é o da conciliação de ...

1  Página(s) 1406  9  *****