A CONDUTA ÉTICA DA PROFISSÃO CONTÁBIL

INTRODUÇÃO

Os estudos das ciências sociais indicam que a preocupação com o papel de cada profissão para com a sociedade tem origem na essência do sentido da profissão. A análise da questão envolve não apenas o papel de cada profissão, mas também, a evolução das técnicas e dos ambientes dos negócios.

No caso específico da profissão contábil, seu papel social é confirmado pela consolidação da profissão no Brasil e nos principais países do mundo. No entanto, os anos recentes tem sido cenário de importantes modificações comportamentais e da realidade das economias das nações. Somos testemunhas dos acontecimentos que estão modificando a história e as crenças antes consolidadas e imutáveis. As empresas, outrora perenes, passam por transformações que lhe impõem ações rápidas. Seus produtos possuem vida curta e os investimentos em melhoria nos processos produtivos começam a ser suplantados pelos investimentos em desenvolvimento de novos produtos para novos mercados.

Por outro lado, o contabilista, que domina um conjunto de conhecimentos e técnicas que expressam a linguagem do negócio e que servem para o processo de tomada de decisões, vem atuando nesse novo ambiente, que exige informações úteis, completas e corretas, e em curto espaço de tempo. O papel de extrema utilidade, passa por transformações de modo a tornar- se compatível com os novos tempos.

Essas transformações, no entanto, não devem arranhar preceitos éticos, tão necessários a uma profissão e que devem permanecer, em sua essência, imutáveis, tais quais os princípios de contabilidade.

"Todo profissional e, principalmente, o contabilista, experimenta situações diferenciadas e provocadoras em seu dia- a- dia, ocasionando dilemas morais e colocando à prova seus valores éticos exigindo, assim sólida formação moral e preparo psicológico, embora a conduta esperada, ou seja, a atitude que deve adotar, esteja formalizada no Código de Ética da Profissão."1

1 Texto extraído do artigo A Ética para o Contabilista Brasileiro: Avanços e Conflitos. Texto premiado na 15º Convenção dos Contadores do Estado de São Paulo, Hedemar Vicente Linguitte, Roberto Fernandes dos Santos, Maria Thereza Antunes P. Sá; São Paulo,

Esse é o desafio do Contador, adaptar- se às novas exigências, mas sem perder o compromisso ético que se espera de um profissional. Compromisso de seriedade, independência técnica, honestidade, sigilo, qualidade e responsabilidade.

A importância dos serviços contábeis dependerá dos próprios contadores, que devem preocupar- se com a qualidade do serviço apresentado, com a precisão da informação transmitida, com a presteza na execução do serviço, com a atenção e prudência nos assuntos que lhe forem confiados.

Como o exercício de uma profissão nas condições referidas resulta em relações peculiares com outras pessoas ou grupos de pessoas, é evidente que a regulamentação profissional deva incluir normas éticas de caráter específico, isto é, de ética profissional, muitas vezes reunidas e expedidas sob forma de código.

1. ÉTICA PROFISSIONAL

A Ética profissional tem relação direta com a confiança que a sociedade deposita no especialista que executa determinado trabalho. Essa confiança decorre da diferença entre profissão e ocupação.

Para ser considerada profissão, segundo as ciências sociais, uma atividade deve agrupar um conjunto de características, entre elas:

(a) a existência de um conjunto de conhecimentos científicos necessários para seu exercício;

(b) um órgão de classe responsável pelo ingresso de novos profissionais, pela manutenção dos registros e pela avaliação da conduta dos profissionais;

(c) razoável controle exercido pela profissão sobre as instituições de ensino;

(d) uma cultura própria e específica; (e) um conjunto de preceitos éticos a serem seguidos.

A existência de um código de conduta ética é premissa básica e decorre de uma exigência social e não de uma exigência da classe de profissionais.

Portanto é fácil de se perceber que a sociedade espera não ter de se