Governança Corporativa

INTRODUÇÃO

Termo relativamente novo no Brasil, ente trabalho pretende mostrar a importância da Governança Corporativa, fator hoje imprescindível no controle e gestão de empresas que desejem competir no mercado globalizado, atualmente rodeado de poderosas multinacionais com poderosas tecnologias de ponta.

A utilização Governança Corporativa é um diferencial em empresas, que mesmo que não possuam recursos tecnológicos, podem se apresentar como entidades organizadas com bons produtos e alto nível de satisfação de seus funcionários.

O trabalho abordará o assunto voltado para a visão do IBGC, entidade responsável pela introdução do conceito no Brasil, e que vem desenvolvendo atividades no campo de forma a consolidá-la.

O QUE É GOVERNANÇA CORPORATIVA?

Embora existam várias definições para este termo, estabelecidas por outros países que já o utilzam há mais tempo, como Estados Unidos e Inglaterra, utilizaremos a definição dada pelo IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, primeira e mais respeitada instituição brasileira com foco no assunto, responsável por inúmeros cursos de capacitação na área, que assim o define: Governança corporativa são as práticas e os relacionamentos entre os Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal, com a finalidade de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital.

A BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA

A prática da boa governança corporativa é imprescindível para o bom funcionamento e otimização do desempenho da empresa, pois é através dos relacionamentos entre seus funcionários que serão feitas as tomadas de decisão e análises necessárias para a continuidade da entidade.

O termo Governança Corporativa é associado principalmente aos setores administrativos e pessoais, sendo os principais responsáveis o Conselho de Administração, a Auditoria Independente e o Conselho Fiscal, de forma a manter um relacionamento amigável entre todos os funcionários, desenvolvendo sistemas de monitoramento e incentivo na empresa. Esses sistemas devem trabalhar para separar os bons funcionários dos desinteressados, e proporcionar maiores incentivos aos primeiros, de forma a aumentar sua produtividade na empresa, e ainda, lhe dar orgulho de trabalhar nesta, fator essencial para a satisfação do funcionário.

Com esse trabalho, proprietários (acionistas ou cotistas) poderão executar a gestão estratégica de sua empresa e a efetiva monitoração da direção executiva. A empresa que opta pelas boas práticas de governança corporativa adota como linhas mestras transparência, prestação de contas (accountability) e eqüidade. Para que essa tríade esteja presente em suas diretrizes de governo, é necessário que o Conselho de Administração, representante dos proprietários do capital (acionistas ou cotistas), exerça seu papel na organização, que consiste especialmente em estabelecer estratégias para a empresa, eleger a Diretoria, fiscalizar e avaliar o desempenho da gestão e escolher a auditoria independente. No entanto, nem sempre as empresas contam com conselheiros qualificados para o cargo e que exerçam, de fato, sua função legal. Essa deficiência tem sido a raiz de grande parte dos problemas e fracassos nas empresas, na maioria das vezes decorrentes de abusos de poder (do acionista controlador sobre minoritários, da Diretoria sobre o acionista e dos administradores sobre terceiros), erros estratégicos (decorrentes de muito poder concentrado numa só pessoa, normalmente o executivo principal), ou fraudes (uso de informação privilegiada em benefício próprio, atuação em conflito de interesses).

A GOVERNANÇA COORPORATIVA BRASILEIRA

As empresas brasileiras, como as de muitos outros países, estão encontrando dificuldades em adaptar seus processos produtivos ao quadro de globalização. Isso se deve devido às empresas de pequeno e médio porte, muitas vezes até administradas somente por amigos e familiares, se verem diante de desafios competitivos com multinacionais de países desenvolvidos, que já possuem conceitos bem mais aprimorados, não só no conceito tecnológico, como também no administrativo, como gigantes