CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR:
um estudo sobre sua aplicação nas OSCIP’s do segmento de saúde de João Pessoa (PB)

RESUMO

Esse estudo teve como objetivo analisar a aplicação das normas contábeis instituídas para as OSCIP’s no segmento de saúde da cidade de João Pessoa, através dos objetivos específicos traçados para levantar as entidades que operam neste segmento; verificar as normas contábeis estabelecidas para o setor e analisar a aplicação das normas contábeis pela contabilidade destas instituições. O Marco Legal do Terceiro Setor tem como base a Lei nº 9.790/99 e o decreto nº 3.100/99, que passou a exigir que a as normas de prestação de conta sejam observadas segundo os princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade e que se dê publicidade por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade. A pesquisa obedece às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT e se apresenta em seis capítulos assim dispostos: primeiro capitulo com a introdução, capítulos dois e três com uma breve revisão bibliográfica relativa à Organização da Pessoa Jurídica no Brasil e a Contabilidade no Terceiro Setor, com enfoque nas Organizações Sociais, Organizações Não-Governamentais (ONG’s), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s), aspectos conceituais da contabilidade tradicional e por fundos e suas principais fontes de recebimento de recursos; o capítulo quatro apresenta os procedimentos metodológicos; o capítulo cinco traz a descrição e análise dos dados coletados e, por último, no capítulo estão as considerações finais. O trabalho atinge seus objetivos na medida em que conclui pela necessidade de cumprimento de alguns requisitos instituídos para a contabilidade do terceiro setor.

Palavras-chave: Terceiro Setor. OSCIP. Contabilidade. Aplicação de Normas.

GUEDES, Karyn Ferreira. ACCOUNTING IN THE THIRD SECTOR: a study on its application in OSCIP's segment of the health of João Pessoa (PB). 2009.1. 74f. Monograph (Graduate in Accounting Sciences) University Center of João Pessoa - UNIP.

ABSTRACT

This study aimed to examine the application of accounting standards introduced for OSCIP's no segment of the health of the city of João Pessoa, through specific objectives outlined for the lifting of entities operating in this segment, check the accounting standards established for the sector and analyze the application of accounting standards for accounting programs. The Legal Framework of the Third Sector is based on Law No. 9790/99 and decree No. 3100/99, now require that the standards of accountability are observed according to the principles of accounting and Brazilian Accounting Standards and be given publicity by any means, at the close of the fiscal year, the report of activities and the financial statements of the entity. The research follows the standards of the Brazilian Association of Technical Standards-ABNT and is presented in six chapters well prepared: the first chapter with the introduction, chapters two and three with a brief review on the Organization of Business in Brazil and the Third Sector Accounting with focus on Social Organizations, Non-Governmental Organizations (NGOs), Civil Society Organization of Public Interest ('s OSCIP), conceptual aspects of the traditional accounting and funds and its main sources of receipt of funds, the Chapter four presents the methodological procedures o Chapter five brings the description and analysis of data collected and, finally, in the chapter are the final considerations. The work achieves its goals in that it finds the need to comply with certain requirements established for the accounts of the third sector.

Key-words: Third Sector. OSCIP. Accounting. Application of Standards.

LISTA DE ABREVIATURAS

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
ART – Artigo
CEDAC – Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária
CGC – Cadastro Geral de Contribuinte
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
DUP – Declaração