IMPOSTOS

Impostos recuperáveis:

Legislação tributária tem uma abrangência muito ampla aos impostos recuperáveis. Convêm mencionar que a maioria é regulamentada por normas de ordem geral, enquanto outras atendem às situações disciplinares especificada na jurisprudência . Os impostos recuperáveis pelas empresas na atividade industrial são: IPI (Imposto sobre produtos industrializados )e o ICMS (imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviço de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação) .

Tributos rurais:

• ITBI- Imposto sobre transações de bens imóveis
• IPVA- Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Tributos municipais:

• ISS- Imposto sobre serviços.
• IPTU- Imposto sobre a propriedade territorial urbana.

Tributos federais:

• IRPF- Imposto de renda pessoa física.
• IRPJ- Imposto de renda pessoa jurídica.
• IPI- Imposto sobre produtos industrializados.
• IUM- Imposto único sobre minerais.
• IPTR- Imposto sobre a propriedade territorial rural.

Exceção para as microempresas a escrituração dos impostos (ICMS e IPI) é obrigatória e deve ser feita em livros fiscais específicos (Os livros registro de entrada modelo (1) e registro de saída modelo(2), serão utilizados por empresas industriais e comerciais, sujeita simultaneamente, às legislações do ICMS e IPI. Os livros registro de entrada modelo 1-A e registro de saída modelo 2-A serão utilizados por empresas comerciais sujeitas apenas a legislação do ICMS; O livro de registro de apuração do IPI será utilizados por empresas industriais contribuintes do IPI; O de registro de apuração do ICMS será utilizados por empresas comerciais contribuintes do ICMS.) Para a apuração fiscal no final do mês.

A emissão da nota fiscal determina em relação aos impostos recuperáveis duas posições fiscais: Créditos e débitos.

Os créditos são representados pelas entradas dos materiais adquirido pelas importações ou pelas devoluções dos produtos acabados efetuados pelo cliente. Essas operações geram créditos dos impostos respectivos.

Os débitos são conseqüência da escrituração contábil das saídas, provenientes das vendas realizadas aos clientes, ou dos materiais rejeitado pela produção e devolvido aos fornecedores, esse procedimento determinam os débitos dos impostos nas notas fiscais.

1o) Caso: A Empresa Bemchimol e & CIA LTDA., através do pedido de fornecimento 0/97 solicitou a empresa PHILIPS da Amazônia/sa , ambas situada no estado o seguinte material:

• 10 Vídeos cassete 2 HEAD preço unitário R$ 190.00
• 10 Aparelhos de 3X1 de 350 watts preço unitário R$ 195.00
• 10 Televisores coloridos 14" preço unitário R$ 170.00

Faturar anota fiscal correspondente e calcular o imposto devido.

A Philips vende nessa operação e ela gera um débito do imposto.

• IPI- R$ 832.50 a Philips vai pagar para (união).
• ICMS- R$ 1085.02 Vai para o estado .

A Bemchimol (a que compra), na operação comercial gera um crédito do imposto.

A Bemchimol vai revender à consumidor dentro do estado (nota fiscal série B).

• 10- Vídeo cassete de 300.00 que é igual a 3000.00.
• 10- Som 3x1 de 350.00 que é igual a 3500.00.
• 10- TV 14p de 250.00 que é igual a 2500.00.
• Total = 9000.00.

Custo de entrada de estoque: O custo de aquisição corresponde ao valor total da nota fiscal, incluído nesse montante, os impostos que foram, destacado e considerado por lei como sendo recuperáveis.

Para apura o custo de entrada do material em estoque e determinar o valor a ser escriturado o almoxarife adota o seguinte procedimento de calculo:

*Custo de aquisição (CA), menos imposto recuperáveis (ICMS e IPI) é igual ao custo de entrada em estoque (CEE)