Governança Corporativa no Brasil

1 - INTRODUÇÃO

O desenvolvimento do mercado de capitais está na raiz da expansão de economias saudáveis. Um mercado de capitais forte significa mais crescimento econômico. É nele que empresas encontram uma alternativa viável para financiar sua expansão. O fortalecimento do mercado de capitais tem relação direta com a retomada do ciclo de crescimento no país, com aumento do investimento e criação de empregos diretos e indiretos. A falta de transparência na gestão e a ausência de instrumentos adequados de supervisão das companhias são apontadas como principais causas desse cenário. Trata-se de um ambiente que facilita a multiplicação de riscos.

Diante desse quadro de desconfiança entre acionistas (majoritários e minoritários), diretoria, auditoria independente e conselho de administração, surge o tema objeto de nossa pesquisa a governança corporativa. A prática da GC nasce da necessidade da empresa de dar maior transparência aos seus acionistas minoritários que, numa economia evoluída, são os verdadeiros detentores da posse da companhia. No nosso trabalho, comentaremos sobre seu histórico, conceito e os objetivos desse movimento que ganhou força nos últimos dez anos, visando aprimoramento dos padrões das empresas, permitindo uma administração ainda melhor, em benefício de todos os acionistas e daqueles que lidam com a organização.

2 - HISTÓRICO

O movimento nasceu e se originou nos Estados Unidos e na Inglaterra e, a seguir, se espalhando por muitos outros países. No Brasil os conselheiros profissionais e independentes começaram a seguir basicamente em resposta à necessidade de atrair capitais e fontes de financiamento para a atividade empresarial, o que foi acelerado pelo processo de globalização e pelas privatizações em empresas estatais no país.

Com a fundação, em 27 de novembro de 1995, do Instituto Brasileiro de Conselhos de Administração (IBGC), que no início de 1999 passou a se denominar Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o tema GC teve, através dos fundadores, o objetivo de contribuir para melhorar essa prática no Brasil. Outra atividade muito importante para o desenvolvimento do tema governança corporativa, com a qual o IBGC se envolveu naquela época, foi à pesquisa. Além de muitas atividades desenvolvidas pelo instituto outro passo seguinte foi à elaboração e a divulgação do Código de melhores práticas de governança corporativa, que se tornou à espinha dorsal das atividades do IBGC.

A governança corporativa surgiu com o problema de fraudes, daí surgindo à necessidade de como estruturar a administração de uma sociedade de forma a dar transparência aos seus acionistas e ao mercado com relação aos processos de tomada de decisão e dos atos praticados pelos seus administradores.

3 - CONCEITO

Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e  monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As  boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade e ainda otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital.

A expressão é designada para abranger os assuntos relativos ao poder de controle e direção de uma empresa, bem como as diferentes formas e esferas de seu exercício e os diversos interesses que, de alguma forma, estão ligados à vida das sociedades comerciais.

Governança Corporativa é valor, apesar de, por si só, não criá-lo. Isto somente ocorre quando ao lado de uma boa governança temos também um negócio de qualidade, lucrativo e bem administrado. Neste caso, a boa governança permitirá uma administração ainda melhor, em benefício de todos os acionistas e daqueles que lidam com a empresa.

O IBGC, em 1999, ao perceber o surgimento de algumas