LETRA DE CÂMBIO

CURITIBA

2003

INTRODUÇÃO

Objetivo deste trabalho é apresentar sobre o tema "Letra de Câmbio", que tem um expressivo espaço dentro da disciplina de Direito Comercial.

A pesquisa fundamentou-se basicamente sobre a história, conceito e as regras do documento aplicadas no mercado. Que teve início no comercio chinês

A Letra de Câmbio é um documento muito utilizado nas transações de âmbito nacional e internacional , por ser este um instrumento que reveste um alto grau de certeza e segurança, permitindo a circulação da riqueza.

No intuito de melhorar o conhecimento e o entendimento do assunto, anexamos alguns documentos, que são usados no mercado financeiro brasileiro.

Letra de câmbio

1.0 Desenvolvimento histórico

OS PERÍODOS HISTÓRICOS

Os pesquisadores situam entre as instituições medievais as raízes históricas da letra de câmbio. Pelo menos foram algumas delas que, pela sua evolução, configuraram o título nos padrões modernos. Assim , têm sabor de curiosidade as narrativas ou notícias como que nos transmite Escarra de que na china, mil anos antes de cristo, existia um titulo – Fei k’iuan – que pode ser havido como ancestral da atual letra de câmbio. Outros a querem vislumbrar entre os romanos onde Thaller foi buscar a figura da delegatio para formular a sua teoria cambial.

As instituições jurídicas, como todas instituições sócias, não nascem do dia para a noite. Têm seus precedentes e seus antecedentes. O fato, porém, é que letra de câmbio vulgarizou-se, passando ser usada intensamente, na idade média.

O jurista alemão kuntze, com proveito didático, dividiu a história cambial em três períodos:

• o período italiano, ate 1650, no qual a letra de câmbio constituía um meio de troca, escambo, de moedas;
• período francês, de 1650 a 1848, no qual constituía simples meio de pagamento, fundado no contrato de compra e venda, em cuja teoria toma papel relevante, como ate hoje, provisão;
• período germânico, de 1848 até nossos dias, no qual se constitui letra de câmbio como obrigação literal e abstrata, tornando-se essencialmente um título de crédito.

1º ) PERÍODO ITALIANO

Letra câmbio, o título de crédito por excelência, nasceu da necessidade da troca de moedas. Cada cidade italiana, na idade média, cunhava as suas próprias espécies metálicas, acarretando complexos problemas ao intercâmbio comercial, que entre elas era intensos. Daí a necessidade da intervenção do cambista ou corretor, e da proliferação de estabelecimentos bancários. Só em Florença, praça bancária importantíssima na época, existiam cerca de oitenta Bancos.

Mas o câmbio, a princípio, era local, e se desenvolvia manualmente, pois a troca se dava mesa do cambista, presente o interessado que com ele ia operar. A transferência de valores entre praças diferentes complicou a manipulação monetária passa o câmbio a se caracterizar pela distancia local. Ao viajante, que não desejava transportar consigo seus cabedais pelas vias inseguras e inçadas de emboscadas, ou que simplesmente precisava efetuar o pagamento de dívida em outra praça, surgia a necessidade de ter valores à sua disposição, não no lugar em que estava, mas naquele para o qual se dirigia. Daí a operação efetuada com o cambista local, que consistia na troca da pecúnia praesens cum pecunia absens. Trocava-se moeda presente pela promessa de moeda aí ausente, mas que lhe seria entregue brevemente na outra praça, de seu destino. Quando o cambista assumia o ônus de prestar a quantia no fim da viajem, a obrigação era representada pelo título emitido pelo cambista ou banqueiro, que havia recebido o valor e o atestava no título. Por não estar no lugar do pagamento, o cambista encaminhava seu cliente a um