RESERVAS E PROVISÕES

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, relata-se sobre a diferença entre RESERVAS e PROVISÕES, conforme a definição de alguns autores e a conclusão a que se chegam, inclusive, observando o que fala a Lei 6404/76, onde são feitas comparações do entendimento e interpretação dos mesmos, observando os pontos que têm em comum.
A pesquisa abrangeu as literaturas existentes e acessíveis, onde os autores faziam a correlação entre elas, e colocá-la em forma de fichário.

DIFERENÇAS ENTRE RESERVAS E PROVISÕES

DEFINIÇÕES

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. Ed. São Paulo: Atlas, 1996, 404 p.
RESERVA"É uma parcela destacada do lucro líquido, que se delibera não distribuir, mas destinar ao reforço de capital. Nas economias inflacionárias a reserva pode também originar-se de correção de bens ativos (Reserva de Correção Monetária ou Reserva de Correção Monetária do Capital, hoje revogadas pela legislação brasileira) ou da atualização do valor dos bens do ativo imobilizado (Reserva de Reavaliação)." (p.402)PROVISÕES"Destinam-se a registrar reduções, certas ou prováveis, a se verificarem no ativo (depreciações, amortizações de despesas, riscos de crédito, sinistros etc.), ou de aumentos de passivo (contingências fiscais, cambiais, contratuais ou trabalhistas)." (p.402)

SÁ, Antônio Lopes de. Fundamentos da Contabilidade Geral. Belo Horizonte: UNA Editoria, 2000, 368 p.
RESERVA"Acréscimo do capital que se deriva de lucros, aportes ou reavaliações." (p.348)PROVISÕES"Existência de um bem; valor que representa uma das partes dos resultados e que se acumula para fins de pagamentos ou para ocorrer a eventualidades; armazenamento de bens)." (p.344)

GONÇALVES, Eugênio Celso, BAPTISTA, Antônio Eustáquio. Contabilidade Geral. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 1994, 417 p.
RESERVA"São parcelas que representam elementos patrimoniais sem qualquer característica de exigibilidade atual ou futura.Se um elemento patrimonial, até então classificado em uma conta de reserva, passa a Ter característica de exigibilidade, deve ser imediatamente transferido para uma conta própria do passivo exigível." (p.300)PROVISÕES"São valores que afetam negativamente a situação líquida, tanto quanto Custos, Despesas, Encargos e Perdas.São constituídas em obediência ao Princípio da Competência dos Exercícios, pelo qual muitas vezes temos que apropriar a Resultado do Exercício valores incorridos, quantificado por estimativa e de exigibilidade futura; e ao Princípio do Conservadorismo ou Prudência, o qual, recomenda que sempre seja adotada uma atitude cautelosa em relação à avaliação dos elementos do patrimônio e do rédito." (p.98)

RESERVAS DE LUCROS

DEFINIÇÕES

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. Ed. São Paulo: Atlas, 1996, 404 p.
"Art. 197. No exercício em que os lucros a realizar ultrapassem o total deduzido nos termos dos arts. 193 a 196, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, são lucros a realizar:a) o saldo credor da conta de registro das contrapartidas dos ajustes de correção monetária (art. 185, $3º);b) o aumento do valor do investimento em coligadas e controladas (art. 248, III);o lucro em vendas a prazo realizável após o término do exercício seguinte." (p.313)

SÁ, Antônio Lopes de. Fundamentos da Contabilidade Geral. Belo Horizonte: UNA Editoria, 2000, 368 p.
"Reserva que se deriva de resultados positivos ou lucros da empresa." (p.349)

GONÇALVES, Eugênio Celso, BAPTISTA, Antônio Eustáquio. Contabilidade Geral. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 1994, 417 p.
"Quando se originarem de lucros não distribuídos aos proprietários, sendo que as reservas de lucros representam lucros retidos com finalidade específica e os lucros acumulados decorrem da retenção de lucros sem fim específico (normalmente trata-se de uma retenção provisória, até que a assembléia de acionistas decida quanto a sua destinação)." (p.301)

CONCLUSÃO

O presente trabalho serviu para a compreensão da diferença entre reserva e provisão, sendo que a primeira, é uma parcela do lucro líquido,