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Zetética e Dogmática Jurídica

Trabalho por Katya Regina Novak de Moura, estudante de Administração @ , Em 11/07/2006

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ZETÉTICA E DOGMÁTICA JURÍDICA

ARAPUTANGA – MT

MAIO DE 2006


ZETÉTICA JURÍDICA

Zetética é o método analítico para resolver algum problema ou investigar a razão das coisas.

A zetética jurídica é uma forma investigativa pela qual o pesquisador tem como base de seu trabalho várias disciplinas de estudo, mas que não delimitam sua área pesquisa ao contrário abrem o objeto em estudo para questionamentos em todas as direções, libertando-o para especulações, não se importando em solucionar conflitos. Os pressupostos são admitidos com verdadeiros e passam a orientar a pesquisa. O estudo jurídico é feito sem compromisso com os dogmas socialmente vinculantes, e o importante é saber o que é o direito, sem a preocupação imediata de orientar a ação enquanto prescrita. O resultado do estudo pode produzir novas situações que venham a desorientar a ação, não chegando a solução do problema, mas gerando outros problemas que demandem novas investigações para que se permita uma tomada definitiva de posição.

A zetética jurídica está dividida em empírica e analítica e que pode ser pura ou aplicada dependendo do objeto, do campo de estudo e do resultado das investigações, podemos dividir da seguinte forma, para melhor entendimento:

1. Zetética empírica

1.1. Pura

1.1.1. sociologia jurídica

1.1.2. antropologia jurídica

1.1.3. etnologia jurídica

1.1.4. história do direito

1.1.5. psicologia jurídica

1.1.6. politologia jurídica

1.1.7. economia política

1.2. Aplicada

1.2.1. psicologia forense

1.2.2. criminologia

1.2.3. penalogia

1.2.4. medicina legal

1.2.5. política legislativa

2. Zetética analítica

2.1. Pura

2.1.1. filosofia do direito

2.1.2. lógica formal das normas

2.1.3. metodologia jurídica

2.2. Aplicada

2.2.1. teoria geral do direito

2.2.2. lógica do raciocínio jurídico

Estas divisões e subdivisões também podem ser definidas da seguinte forma, para melhor compreensão de sua aplicabilidade:

  • Zetética analítica pura: tratam dos pressupostos últimos e condicionantes bem como com a crítica dos fundamentos formais e materiais do fenômeno jurídico e de seu conhecimento.
  • Zetética analítica aplicada: trata da instrumentalidade dos pressupostos últimos e condicionantes do fenômeno jurídico e seu conhecimento tanto formal quanto material.
  • Zetética empírica pura: trata do direito enquanto regularidade de comportamento efetico, tanto de atitudes, quanto de expectativas que permitem explicar os diferentes fenômenos sociais.
  • Zetética empírica aplicada: trata do direito com um instrumento que atua socialmente dentro de certas condições sociais.


DOGMÁTICA JURÍDICA

A dogmática jurídica ao contrário da zetética tem seu campo de pesquisa delimitado e o seu resultado leva em consideração os fatores sociais que condicionam sua formação e qual sua relevância, quais os instrumentos de poder e quais são os valores que o justificam moralmente, ou seja analisa todo o contexto social, e o objeto em estudo está inserido e quais as conseqüências de sua atuação.

Quando se fala em Ciência do Direito, há uma tendência em identificá-la como um tipo de produção técnica, destinada apenas a atender as necessidades do profissional no desempenho de suas funções.

O jurista pesquisador não se limita a aceitar, afirmar e a repetir dogmas já definidos, mas parte deles, para dar-lhes nova interpretação diante da situação que se encontram. Entende-se então que o jurista não trabalha com certezas, mas com incertezas que foram aparentemente eliminadas pelos dogmas. Mas nunca perde de vista uma premissa básica do direito, que reza o seguinte: ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo ou alguma coisa senão em virtude da lei. Essa norma é o principio básico da legalidade.

E para criar essas incertezas o jurista deve ter uma longa formação e experiência, pois não basta cria-las,