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A Economia Brasileira na Década de 90

Trabalho por Juliana Sousa, estudante de Administração @ , Em 22/04/2003

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ECONOMIA BRASILEIRA - Abordagem sobre a década de 90 


Abordagem sobre a economia brasileira na década de 90, caracterizando as reformas acontecidas neste período.

O Plano Collor (ou Plano Collor I e II, ou Plano Brasil Novo)

Collor assumiu a presidência da República no dia 15 de Março de 1990, com muita pompa e na presença de mais de uma centena de delegações estrangeiras.

A expectativa era grande. Já antes da posse o próprio governo Sarney decretaria um feriado bancário de três dias (14, 15, 16 de março), o que fazia prever que medidas importantes seriam tomadas. No próprio dia da posse, Collor assinou algumas medidas visando à reforma administrativa: extinção de ministérios e substituições de outros por secretarias especiais; extinção e privatização de empresas estatais; venda de imóveis do governo etc.

No dia seguinte, seria a vez do "choque econômico". Entendendo que a causa principal da inflação era o excesso de dinheiro em circulação, o que provocava intensa especulação financeira, o novo governo determinou o bloqueio de parte considerável depositado em contas correntes, caderneta de poupança e outras aplicações, tanto de pessoas físicas quanto de empresas.

As principais medidas do Plano Collor visavam romper com a indexação da economia. O Plano trouxe como conseqüência à retração da atividade econômica como resultado direto das medidas fiscais e monetárias adotadas.

As medidas foram:

Reforma monetária – readoção do cruzeiro (Cr$) como moeda (Cr$ 1,00 = NCr$ 1.000,00); reduzindo a liquidez da economia com o confisco dos depósitos à vista e aplicações financeiras (como, poupança: as quantias superiores a NCz$ 50.000,00 foram bloqueados por 18 meses, devendo ser devolvidas depois desse prazo, em 12 parcelas mensais; conta corrente: valores acima de NCz$ 50.000,00 também ficaram bloqueados por 18 meses; Overnight:: os aplicadores puderam dispor só de NCz$ 25.000,00 ou 20% do saldo de aplicação, o que fosse maior; fundos ao portador: deixaram de existir; o aplicador só pôde sacar se declarasse a origem do dinheiro ou pagasse 25% do Imposto de Renda), com prefixação da correção dos preços ( preços congelados: deveriam voltar aos níveis do dia 12 de março, passando a ser prefixados todo dia 1o. a partir de maio) e salários (salário: teriam seu reajuste prefixado todo dia 15 de cada mês, essa medida entrou em vigor em 1o. de maio de 1990),câmbio flutuante ( mudança do regime cambial: a taxa deixou de ser determinada pelo Banco Central, passando a ser regida pelo mercado), tributação ampliada ( tributação: aumento do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) e taxação da rede agrícola e dos lucros nas Bolsas e com ações) sobre as aplicações financeiras. Essas medidas adotadas pelo governo tinham como objetivo romper com a indexação da economia.

Reforma administrativa e fiscal –. O quadro fiscal era de tal gravidade que o presidente adotou um programa de drástica redução da dívida interna, de corte nos gastos públicos e de aumento da receita fiscal.. Este ajuste se faria através da redução de custo de rolagem da dívida pública; suspensão dos subsídios (foram todos suspensos, menos o da Zona Franca de Manaus), incentivos fiscais e isenções, ampliação da base tributária através da incorporação dos ganhos da agricultura, do setor exportador e dos ganhos de capital nas bolsas, tributação das grandes fortunas, IOF extraordinário sobre o estoque de ativos financeiros e fim do anonimato fiscal, através da proibição dos cheques e das ações ao portador.

O "choque inicial" provocou uma redução imediata do poder de compra da população e, em conseqüência, maior retração das atividades econômicas. O setor industrial foi o mais atingido.

A reforma administrativa implicou o fechamento de inúmeros órgãos públicos e demissão de uma grande quantidade de funcionários.O governo iniciou um programa de privatizações que extinguiu 11 empresas; melhorou o sistema de fiscalização e arrecadação com o