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Trabalhos de Humanas
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O Banco Interamericano de Desenvolvimento, a maior e mais antiga Instituição de desenvolvimento multilateral regional, foi fundado em 1959. O Banco foi criado em resposta aos anseios de uma grande parte das nações Latino Americanas por uma Instituição de ...
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e Alimentação
Food and Agriculture Organization of the United Nations
A FAO é uma Organização Intergovernamental com sede em Roma. Em 1943, 44 estados reuniram-se pela 1º vez para a criação de uma organização ...
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XIX predominava na Europa urna concepção segundo a qual as populações africanas eram "completamente bárbaras e primitivas". Naquela época o interior da África ainda não havia sido explorado conhecendo-se apenas as áreas próximas aos núcleos ...
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XVII caracterizou-se por três grandes acontecimentos: o vigoroso desenvolvimento dos territórios setentrionais, o fechamento da Abssínia à influência européia e a expansão islâmica pela chamada África Negra. A conquista da Africa setentrional pelos ...
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Exterior Brasileiro
Rio de Janeiro
1999
Consolidando o processo de industrialização em 1972, o parque industrial já se encontrava apto para lançar seus produtos no mercado internacional. Porém, o apoio financeiro , fiscal e instrumental colocado à ...
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da OMS, é a Organizaçào Panamericana de Saúde. fundada em 1902. Essa Organização timha por objetivo promover e coordenar esforços para o combate de enfermidades, zelando sempre pelo prolongamento da saúde física e mental do povo. A ...
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Dedução por Livia Cheller de Aguiar
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aquele cujas premissas fornecem provas decisivas para verdade de sua conclusão. Todo argumento dedutivo pode ser válido ou inválido: valido na impossibilidade de suas premissas serem verdadeiras sem que seja verdadeira a sua conclusão e inválido no caso contrário.
O ...
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A Política por Livia Cheller do Aguiar
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e romanos inventaram a Política. Criaram a idéia e o espaço onde o poder existe através das leis. As leis não se identificam com a vontade dos governantes, mas, exprimem uma vontade coletiva. Exprimia-se em público nas assembléias através da ...
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Federal Brasileira prevê em seu artigo 1 "A República Federativa do Brasil. formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II- a cidadania;
III- a ...
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palavra indício tem a sua origem etimológica no termo latino indicium, que significava o que é apontado, o que é indicado, isto é, aquele que, pelos elementos colhidos, pelas circunstâncias fáticas assinaladas, é o provável autor do ...
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Mista
EMPRESAS ESTATAIS
Segundo Hely Lopes Meirelles "As empresas estatais são pessoas jurídicas de Direito Privado cuja criação é autorizada por lei específica, com patrimônio público ou misto, para a prestação de serviço ...
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essenciais à vida do homem, impedindo a degeneração destes e punindo os infratores que ousaram contrariar as normas deste ramo do Direito, através da imposição de penas.
Antes da Reforma da Parte Geral do Código Penal, a qual foi introduzida pela Lei ...
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natureza. Porém os meios de explicações utilizados para tais fatos variam entre o senso comum e o conhecimento cientifico.
A diferença entre o senso comum e o conhecimento científico está relacionada com a maneira de conhecer ou justificar o conhecimento. O primeiro ...
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finalidade (finalidades públicas; normas constit. programáticas)
Propósito maior da Constituição: organizar e estruturar o Estado. Determina, também, as funções típicas do estado: Legislativa, judiciária e administrativa.
Estado de ...
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DO RIO DE JANEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº AGRAVANTE:
AGRAVADO:
AÇÃO ORIGINÁRIA
Fulano , menor absolutamente incapaz, representado por sua mãe Z , brasileira, casada, ferroviária, residentes e domiciliados na Rua B, Apto. 12, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, ...
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Réplica por Livia Cheller de Aguiar
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Fulano, menor absolutamente incapaz, representado por sua mãe V, já qualificada nos autos da Ação de Obrigação de Fornecimento de serviço com Pedido de Antecipação de Tutela do processo em epígrafe, em face de Rt, também já ...
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Contestação por Livia Cheller de Aguiar
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DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo nº
Escrevente:
Fulano já qualificado nos autos da Ação de Depósito do processo em epígrafe, que lhe move Ap , também já qualificada, vem, pela .... infra-assinada, apresentar
CONTESTAÇÃO
em face ...
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promessa de ato-fato jurídico ou de outro ato jurídico, porque o que se promete é o adimplemento do contrato, ou do negócio jurídico unilateral, ou de fonte de divida, de que se irradiou, ou se irradiou vai irradiar-se a divida de outrem.
Convém que se precise o conceito de ...
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Responsabilidade Civil do Proprietário e Tutela Específica do Domínio
OBJETO DA PROPRIEDADE
Em tese todos os bens são suscetíveis de apropriação. O homem como sujeito da relação jurídica tem a faculdade de dominar todas ...
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e Ações Possessórias
PERDA DA POSSE DAS COISAS
Silvio Rodrigues diz que a posse é a exterionzação do domínio e o possuidor é aquele que exerce algum dos poderes do proprietário. Portanto, no momento em que o possuidor fica impedido, por ...
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