ACREDITAÇÃO HOSPITALAR

A Acreditação é uma metodologia desenvolvida para apreciar a qualidade da assistência médico-hospitalar em todos os serviços de um hospital, com base em duas importantes variáveis: :

- Avaliação dos padrões de referência desejáveis, construídos por peritos e previamente divulgados;

- Os indicadores, isto é, os instrumentos que o avaliador/visitador usará para constatar se os padrões foram observados ou estão presentes na instituição.

O Brasil apresenta cerca de 65% de seus hospitais com menos de 70 leitos. No universo dos hospitais brasileiros existem grandes centros médicos públicos ou privados, comparáveis aos mais avançados de qualquer outro continente, e, uma quantidade razoável destes nosocômios necessitam de um processo de assessoria continuada para garantir uma qualidade permanente.

Frente a esse cenário, o Ministério da Saúde desenvolveu um instrumento para a acreditação hospitalar suficientemente flexível que poderá ser progressivamente modificado conforme a frequência do seu uso, tornando-se mais apropriado às características dos hospitais brasileiros, de maneira a adaptar-se às pronunciadas diferenças entre as várias regiões geográficas do País, às distintas complexidades dos hospitais e ao processo evolutivo da ciência e da administração de serviços de saúde.

O Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar avalia e verifica todos os serviços de um hospital geral. Para tratamento de casos agudos e para todos os serviços hospitalares foram definidos padrões, ou seja, níveis de atenção, práticas ou métodos esperados. Em cada uma das suas subseções avaliadas foram estabelecidos três níveis, sendo que o primeiro nível (Nível 1) corresponde à referência básica para os serviços, isto é, o limite essencial de qualidade com o qual deve funcionar um serviço hospitalar.

O Ministério da Saúde, responsável pela determinação de políticas globais de saúde, poderá estabelecer como meta que, dentro de um determinado período de tempo, nenhum hospital do País se situe a baixo do nível 1.

Programa Brasileiro de Acreditação Hospitalar busca promover os seguintes objetivos:

- Amplo entendimento, em âmbito nacional, de um processo permanente de melhoria da qualidade da assistência, mediante a acreditação periódica da rede hospitalar pública e privada;

- Instituir, no âmbito hospitalar, mecanismos para auto-avaliação e aprimoramento contínuo da qualidade da atenção médico-hospitalar;

- Atualizar, periodicamente, os níveis e padrões contidos no Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar;

- Realizar consultas permanentes com instituições públicas e privadas responsáveis pela assistência médico-hospitalar; e

- Estabelecer as bases jurídicas, financeiras e estruturais para a criação do órgão Nacional multi- institucional de Acreditação Hospitalar.

O CONTEXTO E A MISSÃO DO HOSPITAL

O Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar está orientado para a avaliação de estabelecimentos polivalentes e de internação de casos agudos devendo ser ampliado progressivamente para áreas mais especializadas.

Para efeito de aplicação do Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, conceitua-se hospital, independentemente da sua denominação, como "todo estabelecimento dedicado à assistência médica, de caráter estatal ou privado, de alta ou baixa complexidade, com ou sem fins lucrativos" .

Vale destacar a definição de hospital proposta pela Organização Pan-Americana de Saúde(OPAS):

"São todos os estabelecimentos com pelo menos 5 leitos, para internação de pacientes, que garantem um atendimento básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos. Além disso considera-se a existência de serviço de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24horas, com a disponibilidade de serviços de laboratório e radiologia, serviço de cirurgia e/ou parto, bem como registros médicos organizados para a rápida observação e acompanhamento dos casos".

Esta definição requer um esclarecimento de terminologia usada:

Denominação do estabelecimento:

- hospital, instituto, centro médico, policlínica, clínica, sanatório ou qualquer outra denominação equivalente.