Pirataria. O Que é e como Combatê-la

Introdução

Pirataria é uma prática ilícita, caracterizada pela reprodução e uso indevido de programas de computador legalmente protegidos.

A pirataria é praticada em todo o mundo, pois muitos países ainda não possuem uma legislação que coíba este tipo de atividade. Os números provam a dimensão do problema: calcula-se que para cada cópia legÍtima em uso, pelo menos duas são produzidas sem autorização; com isso, retarda-se o desenvolvimento de novos produtos, reduz-se o nível de suporte, aumentando consideravelmente os seus preços.

Ainda que o uso ilegal não seja sempre proposital, podendo ser resultado de uma política ineficiente no gerenciamento de utilização de software, a pirataria gera uma perda de mais de milhões de dólares ao ano para a indústria de software no Brasil.

Quando compramos um pacote de software, muitos de nós não percebemos que o que estamos adquirindo realmente é uma licença para usar o software, não o software propriamente dito. O software é uma obra intelectual e não um produto. Quando compramos um programa de computador, estamos adquirindo uma "Licença de Uso".

Quem compra software pirata está sujeito a mesma punição aplicada a quem está vendendo. Todos perdem com a pirataria. A oferta de empregos diminui, o Estado deixa de arrecadar, o país fica com sua imagem comprometida no exterior e empresas estrangeiras, bem como as nacionais, não se sentem seguras para investir em tecnologia e no desenvolvimento de novos produtos, já que os direitos autorais são desrespeitados.

A pirataria e a falsificação em grande escala por profissionais é financeiramente a forma mais prejudicial, mas copiar dentro dos escritórios e de outras organizações também é causa de grande perda de rendimento.

Estas duas formas de pirataria são relativamente simples de detectar e podem assim ser resolvidas. Mas uma única cópia passada de amigo para amigo é extremamente difícil de detectar. Mesmo que um indivíduo seja apanhado na posse de software pirateado, o processo contra essa pessoa pode ser muito dispendioso, daí que este tipo de pirataria de pequena escala tende a receber menos publicidade que qualquer outra e não resultar em punições.

Como a informática em si, as práticas de pirataria são tão versáteis que é difícil manter uma legislação que cubra todos os detalhes, mas as autoridades brasileiras e ao redor do mundo vêm dando maior atenção ao problema e têm conseguido reduzir os índices de falsificações e de revenda de cópias não-autorizadas. Ao longo deste trabalho serão abordados tópicos que procuram dar um panorama sobre a situação atual, desde a caracterização do crime e dos criminosos até a legislação anti-pirataria em vigência.

1. Pirataria de Software

A Pirataria de Software é a prática de reproduzir ilegalmente um programa de computador, sem a autorização expressa do titular da obra e, conseqüentemente, sem a devida licença de uso.

Para entendermos melhor o que é Pirataria de Software, primeiro temos que entender o que é um software e como ele é feito. Software é um conjunto de instruções lógicas, desenvolvidas em linguagem específica, que permite ao computador realizar as mais variadas tarefas do dia-a-dia de

empresas, profissionais de diversas áreas e usuários em geral. A produção de software exige conhecimento técnico e um grande volume de investimentos sendo que, pela sua importância e alcance, movimenta bilhões de dólares em negócios e gera milhares de empregos.

Softwares piratas são cópias ou distribuições não autorizadas de programas que são legalmente protegidos. Assim, sempre que uma pessoa estiver "emprestando" ou "distribuindo" softwares com proteção legal para outras pessoas, ela estará transgredindo a lei e esses programas serão