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Poluição Sonora

Trabalho por Fabiana Paulichi, estudante de Engenharia @ , Em 21/11/2006

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Programa Nacional de Educação Ambiental e Controle da Poluição Sonora - Silêncio / IBAMA


Um dos mais graves problemas urbanos contemporâneos é o representado pela Poluição Sonora, causada pelo excesso de ruídos gerados pela circulação de veículos e má localização de aeroportos, indústrias e comércio. A natureza emergencial e localizada desse tipo de poluição tornou necessária a criação, pelo governo federal, de um programa que estabelecesse normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo e seus reflexos sobre a saúde e bem estar da população.

Assim, foi criado o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - Silêncio, instituido pelo Conama através das Resoluções 01/90 e 02/90 e sob a coordenação do Ibama.

Objetivos do Programa

  • Capacitação técnica e logística de pessoal nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o país;
  • Divulgação, junto à população, de matéria educativa e conscientizadora dos efeitos prejudiciais;
  • Introdução do tema "Poluição Sonora" nos currículos escolares de 2º grau;
  • Incentivo à fabricação e uso de máquinas e equipamentos com níveis mais baixos de ruído operacional;
  • Incentivo à capacitação dentro da Polícia Civil Militar para combater a poluição sonora urbana;
  • Estabelecimento de convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, possam contribuir para o desenvolvimento do Programa.

O que é poluição sonora?

É o conjunto de todos os ruídos provenientes de uma ou mais fontes sonoras, manifestadas ao mesmo tempo num ambiente qualquer.

Como os ouvidos não estão preparados para resistir a ruídos de alta intensidade por muito tempo, todos sofrem com a poluição sonora.

Os principais efeitos negativos são:

  • distúrbios do sono
  • estresse
  • perda da capacidade auditiva
  • surdez
  • dores de cabeça
  • alergias
  • distúrbios digestivos
  • falta de concentração
  • aumento do batimento cardíaco

Como colaborar para diminuir a poluição sonora?

  • Não acelere o carro quando parado
  • Evite o uso da buzina
  • Controle o volume do som em automóveis, residências, parques, ruas, etc...
  • Fale em tom moderado, principalmente em ambientes fechados
  • Regule freqüentemente o motor do carro, de máquinas e equipamentos.

Selo Ruído

O Selo Ruído objetiva dar ao consumidor informações sobre o ruído emitido por eletrodomésticos, brinquedos, máquinas e motores, a fim de permitir a escolha do produto mais silencioso. Também busca incentivar a fabricação de produtos com menor nível de ruído.

Legislação Federal de Ruído no Brasil

Resolução CONAMA nº 1/90

Estabelece critérios, padrões, diretrizes e normas reguladoras da poluição sonora.

Resolução CONAMA nº 2/90

Estabelece normas, métodos e ações para controlar o ruído excessivo que possa interferir na saúde e bem-estar da população.

Resolução CONAMA nº 1/93

Estabelece para os veículos automotores nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar veículos assemelhados, limites máximos de ruído com veículos em aceleração e na condição parado.

Resolução CONAMA nº 2/93

Estabelece para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado.

Resolução CONAMA nº 8/93

Estabelece a compatibilização dos cronogramas de implantação dos limites de emissão dos gases de escapamentos com os de ruído dos veículos pesados no ciclo Diesel, estabelecidos na Resolução CONAMA nº 1/93.

Resolução CONAMA nº 20/94

Institui o Selo Ruído como forma de indicação do nível de potência sonora medido em decibel, dB(A), de uso obrigatório a partir deste Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham a ser produzidos, importados e que