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Violencia e Racismo: Discriminação no Acesso a Justiça Penal. Sergio Adorno

Trabalho por Gabriel Tanajura Costa, estudante de Direito @ , Em 31/05/2004

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Violência e Racismo: Discriminação no Acesso à Justiça Penal


O pesquisador e professor da USP, além de várias outras funções, Sérgio Adorno, teve seu texto, Violência e racismo: discriminação no acesso à justiça penal, publicado no livro de Lilia Schwarcz e Renato da Silva Queiroz, Raça e Diversidade, São Paulo, EDUSP, 1996.

O texto relata uma pesquisa que ele fez sobre o racismo nos processos penais em São Paulo. Essa pesquisa, coordenada por ele, foi realizada no Núcleo de Estudos da Violência – NEV, sendo auxiliado por outros pesquisadores do grupo e por advogadas do instituto da mulher negra – Geledés.

Logo após ele faz uma crítica à violação dos direitos humanos no Brasil, e fala sobre a questão da sociedade brasileira ser tolerante para com o racismo, fazendo uma comparação com os Estados Unidos, onde o racismo também é grande, porém a condescendência com ele é menor.

No Brasil há uma falsa impressão de convívio pacífico entre as raças, quando na verdade os negros são aceitos de forma não conflitiva somente se aceitarem um lugar inferior na sociedade designado a eles, caso contrario não há essa pacificação.

As manifestações de racismo começaram já quando Sérgio Adorno foi a Penitenciária de São Paulo fazer entrevistas com alguns presos, os guardas revistavam e tratavam os presos negros mais ostensivamente que os brancos.

Citando outros diversos autores, ele diz que o autoritarismo no interior da sociedade persiste durante vários anos, sendo o preconceito uma das formas de manifestação do mesmo.

Ele também cita pesquisas do PNAD – Programa Nacional de Amostras por domicílios, sobre a crença, ou melhor, descrença que o brasileiro tem na justiça, vendo nela uma coisa distante, não um meio de melhorar a vida dos cidadãos.

Um dos fatores responsáveis por esse distanciamento entre o cidadão comum e a justiça é o conservadorismo na magistratura brasileira, o que acarreta numa restrição dos direitos.

Sérgio Adorno fala sobre o aumento dos crimes tidos como violentos no Brasil e que a população negra, embora biologicamente não exista nada que prove isso, é tida como apta a ter maior propensão ao crime. Citando uma pesquisa realizada nos EUA, que nunca foi realizada similar no Brasil, ele diz que apesar do crime não ser de exclusividade da população negra, a punição parece ser, o que demonstra o racismo nas instituições jurídicas.

A partir do meio do texto ele conta como foi realizada a pesquisa antes de divulgar seus resultados. Ele usou apenas os "crimes violentos" na pesquisa, como roubos, estupros, extorsão mediante seqüestro e tráfico de drogas, não utilizando os homicídios porque seria necessário mais tempo e mais verbas além do programado.

O autor do texto comenta como se forma um processo penal, desde a instauração do inquérito policial, passando pela competência de cada polícia em específicas funções, até o julgamento do mesmo.

Ele diz que enfrentou três problemas na realização da pesquisa, a primeira foi a singularidade de cada crime, pois uma pequena diferença em crimes tidos como idênticos mudam a pena a ser cumprida por quem os cometeu. A segunda foi de que os sociólogos, como ele, costumam trabalhar com classificações, o que não ocorre no meio penal jurídico, pois existem variações e combinações do crime, as quais ele próprio teve que inventar uma forma de conciliá-las e, de certa forma, classificá-las. A terceira foi a inconfiabilidade quanto à classificação da cor dos indivíduos, quais critérios foram utilizados para defini-la.

Finalmente ele chega aos resultados da pesquisa, os quais ele compara negros e brancos condenados ou não, aliados a outros fatores, tais quais: sexo, estado civil, idade, região de origem dos