Blocos Econômicos


ALCA

A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) surge em 1994 com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, exceto Cuba. O prazo mínimo para sua formação é de sete anos, quando poderá transformar-se em um dos maiores blocos comerciais do mundo. Já o Brasil e o Mercosul prevêem grande dificuldade na adaptação de suas economias a essa integração e preferem dar início ao processo em 2005.

HISTÓRICO

Em 1990, o Presidente dos Estados Unidos, George Bush, lançou a " Iniciativa para as Américas", que visava ao aprofundamento das relações daquele país com a América Latina, que assim voltava a figurar entre as prioridades de política externa dos Estados Unidos. A ALCA foi lançada pelos líderes de 34 países (exceto Cuba) das Américas do Norte, Central e do Sul e do Caribe durante a 1º Cúpula das Américas em Miami, EUA, em dezembro de 1994. Durante esse encontro, o então presidente Bill Clinton se comprometeu a realizar o sonho do anterior presidente George Bush. Esse sonho era criar um acordo de livre comércio que se estendesse desde o Alasca (norte do Canadá) até a Terra do Fogo (sul da Argentina). Seria um acordo que unisse a economia do hemisfério, aumentasse a integração social e política entre os países e se baseassem no mesmo modelo de livre comércio que é o NAFTA.

Até a criação dos nove grupos de trabalho, em 1998, houve pouco progresso. Esses grupos de trabalho foram criados para preparar o terreno das negociações e foram divididos em: serviços; investimento; contratos públicos do governo; acesso ao mercado; agricultura; direitos da propriedade intelectual; subsídios, antidumping e direitos de compensação; política de competição; resolução de disputas.

A partir de 1999 acontecem reuniões com bastante freqüência nas quais participam as grandes empresas, suas associações e grupos de pressão, mostrando assim a reconhecida importância da participação do setor privado no processo da ALCA. Desde então houveram mais duas Cúpulas das Américas e a próxima será em abril de 2003 para que até 2005 a ALCA entre oficialmente em vigor apesar da pressão dos EUA para que em outubro de 2002 todos os seus termos sejam aprovados e seus documentos assinados.

GRUPOS DE NEGOCIAÇÃO

Serviços

Tem como objetivo estabelecer disciplinas para liberalizar progressivamente o comércio de serviços, de modo que permita alcançar uma área hemisférica de livre comércio, em condições de previsibilidade e transparência. Os acordos relativos a serviços limitariam a ação dos governos em todas as políticas públicas e facilitariam o acesso das empresas multinacionais a todos os serviços públicos.

Investimento

Tem como objetivo estabelecer um marco jurídico justo e transparente que promova os investimentos mediante a criação de um ambiente estável e previsível que proteja os investidores, seu investimento e os fluxos a eles relacionados, sem criar obstáculos aos investimentos de fora do hemisfério. As condições sobre investimento concederão novos poderes às empresas do hemisfério, permitindo-lhes contestar todos os regulamentos e atividades do governo e destruindo gradualmente a capacidade de todos os governos de proporcionarem previdência social e proteção à saúde de seus cidadãos.

Compras governamentais

O objetivo geral das negociações sobre compras governamentais consiste em ampliar o acesso aos mercados de compras governamentais dos países da ALCA. Isso abrirá todos os contratos, serviços e bens públicos a licitações competitivas de empresas de outros paises da ALCA.

Acesso a mercados

Tem como objetivo eliminar progressivamente as tarifas e as barreiras não-tarifárias, bem como outras medidas de efeito equivalente que restringem o comércio entre os países