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Aborto

Trabalho por Rúbia Carolina Raucci, estudante de Enfermagem @ , Em 22/04/2003

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ABORTO

"... até que ponto pode o ser humano declinar quanto á sua própria vida",

a vida de seus filhos,gerando-a ou extinguindo-a;até que ponto é a sociedade quem define os limites do que se pode,ou não, fazer;

submetemo-nos,ou não ,a uma suposta lei natural...

ou á norma religiosa,qualquer que seja sua origem?" Marcos Segre


Classicamente, o aborto é conceituado como "a expulsão ou a extração de toda e qualquer parte da placenta ou das membranas, sem um feto identificável, ou um recém nascido vivo ou morto que pese menos de quinhentos gramas. Na ausência do conhecimento do peso, uma estimativa da duração da gestação de menos de vinte semanas completas, contando desde o primeiro dia do último período menstrual normal, pode ser utilizada.

Sua prática,como revela a vasta literalmente atual, tem sido feita ao longo dos séculos. Mesmo carregada de tabus e preconceitos, além de travadas discussões e, até o momento, sem nenhuma leve possibilidade de conclusão sobre o assunto, as mulheres nunca deixaram de realizá-la. Ou seja, acredita-se que "a prática do aborto é tão antiga quanto o homem".

Na Bíblia, referências sobre tal questão são encontradas, porém em número restrito, e, em geral, de forma indireta. No livro do Êxodo é colocado: "Se qualquer homem durante uma briga espancar uma mulher grávida provocando-lhe um parto prematuro sem mais outro prejuízo, o culpado será punido conforme o que lhe impuser seu marido e o arbítrio social".

A posição de alguns filósofos gregos também se revela interessante dentro desta perspectiva histórica.

Há indícios de que Sócrates posicionava-se a favor do aborto se este fosse o desejo da mulher. Seu discípulo Platão era favorável á prática do aborto para as mulheres acima de quarenta anos, como um modo de controle do aumento populacional excessivo. Como Platão, Aristóteles também acreditava que o aborto poderia ser autorizado como condição para a contenção da população. Porém, tal prática deveria preceder a animação do feto, ou seja, antes que o feto recebesse sua alma, o que acontecia aos quarenta dias de gestação para o sexo masculino e oitenta dias para o sexo feminino.

O aborto no Brasil

A história penal do aborto no Brasil, praticamente foi iniciada no final do século XIX.

Segundo Prado,D, "em 1830, no Código Criminal do Império, surge pela primeira vez a figura isolada do aborto no capítulo referente aos crimes contra a segurança das pessoas e das vidas." Porém, se fosse realizado pela própria gestante,era passível de punição. Já no Código Criminal da República de 1890, o aborto só era punido quando praticado por terceiros e dele resultasse a morte da mulher. Para aquelas mulheres que praticassem o auto aborto, visando ocultar "desonra própria", concedia-se redução de pena.

A partir de 1940, o código passou a prescrever pena de um a quatro anos para quem realizasse o aborto em outra pessoa e de um a três anos para a mulher que o provocasse em si mesma ou permitisse que o outro provocasse.

È bom assinalar que, atualmente no Brasil, o aborto está legalizado em alguns casos específicos: quando a vida da mulher corre perigo e em caso de gravidez resultante de estupro. Além destes, recebe a denominação de "aborto voluntário", sendo considerado crime previsto em lei (art 124 a 128).


O QUE É UM ABORTO?

UMA APROXIMAÇÃO VISUAL DO ASSUNTO

Esse tipo de morte é a mais fria. Consiste em esquartejar o feto ainda dentro do ventre da mãe. Como qualquer ser humano, ele sente dor e