Eutanásia

É a condição humana viver e morrer, independentemente da vontade própria de cada um. A partir daqui, adentra-se no campo dos valores religiosos.

Assim, qualquer atitude que interfira neste processo é questionada, causando polêmica em funcao das crenças individuais. Eis alguns casos:

Homicídio

É a morte de uma pessoa praticada por outrem de forma direta ou indireta. É o assassinato.

São varias as razoes que levam o individuo a praticar tal ato: amor, ódio, medo, vingança, inveja, angustia, etc, razoes que, porém, não o justificam.

Segundo a legislação brasileira (Código Penal), constitui crime esta pratica, variando a penalidade de acordo com o tipo de homicídio praticado (simples, qualificado, necessário, etc).

A definição de homicídio dada pela lei é a caracterização, a verificação do fato típico que poderá levar à confirmação do homicídio em face de sub-função entre a lei definidora e o fato avaliado e qualificado. É uma questão muito complicada, não há propriamente uma solução lógica, de lógica jurídica. Há outros fatores que interferem na apreensão do significado, tanto do lado material, dos aspectos fáticos, quanto dos elementos normativos, e isto não tem jeito, não há como solucionar essa questão senão através do caráter ideológico do Direito. Isto é, em determinados casos pode acontecer que a avaliação dos fatos por falta de prova, enfim, por uma serie de fatores que interferem, pode não caracterizar o homicídio. Mas, em tese, enquanto houver vida, e essa vida for subtraída, pode estar ai o homicídio. Se deve estar atento a isso, e talvez até utilizar uma expressão não se correta ou não, mas que pode levar a um esclarecimento. Isso tem que ser legitimado pelo procedimento. Se dizer que há vida, não há outra solução senão certificar a existência do homicídio, com todas as conseqüências penais que disso podem advir.

HOMICÍDIO s.n. Ação de matar um ser humano: além de roubar, cometeu um homicídio. // Homicídio culposo, o que é cometido sem a intenção de causar a morte, mas por negligência, imprudência ou imperícia. // Homicídio doloso, o que é cometido voluntariamente. / Assassinato, assassínio.
Suicídio

Significa pôr fim na própria vida, por livre vontade ou por falta de discernimento e visão unilateral da realidade.

Denomina-se suicídio todo caso de morte que resulta, direta ou indiretamente, de um ato, positivo ou negativo, executado pela própria vitima e que ela sabia que deveria produzir esse resultado. Cada sociedade tem, pois, a cada momento de sua historia, uma atitude definida face ao suicídio. Mede-se a intensidade relativa dessas atitudes tomando a relação entre o número global de mortes voluntárias e a população de todas as idades e de ambos os sexos.

Com efeito, entre as condições individuais, existe certamente muita coisa que não seja suficientemente geral para afetar a relação entre o numero total de mortes voluntárias e a população. Elas podem talvez fazer com que tal ou qual individuo isolado se mate, mas isto não significa que a sociedade in globo tenha uma tendência mais ou menos ao suicídio.

O suicídio estabeleceu três posições:

• Varia na razão inversa do grau de integração da sociedade religiosa;
• Varia na razão inversa do grau de integração da sociedade domestica;
• Varia na razão inversa do grau de integração da sociedade política.
• Citamos a seguir três formas de suicídio:

1. Suicídio Egoísta:

Que resulta de uma individualização excessiva, e cujo grau de integração do individuo na sociedade não se apresenta suficientemente forte. Ego individual que se afirma demasiadamente face ao ego social, tipo particular de suicídio. Resulta que nos faltam