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Implantação de Coleta Seletiva

Trabalho por Cléia Santos Francisco, estudante de Direito @ , Em 22/04/2003

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IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE – UNI-BH, CAMPUS ESTORIL

 

1 - INTRODUÇÃO

A cidade de Belo Horizonte, terceira capital do país, possui atualmente cerca de 2.500.000 habitantes, considerada a população flutuante.

Como em todos os grandes centros urbanos, os resíduos sólidos se constituem em um dos graves problemas ambientais. Em Belo Horizonte, a geração desses resíduos atinge a ordem de 4.500 toneladas por dia.

Para enfrentamento desse problema, a Prefeitura de Belo Horizonte, através do órgão responsável pela limpeza urbana da cidade iniciou em 1993, a implementação do Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo qual foi premiada com destaque pelas Fundações Getúlio Vargas e Ford em 1996, no "Programa de Gestão Pública e Cidadania". Atualmente, Belo Horizonte é dotada de uma estrutura de limpeza urbana acima da média das cidades brasileiras, tornando-se referência na área de gestão de resíduos sólidos.

É fundamental destacar nessa proposta a constituição de parcerias com segmentos organizados - iniciativa privada, organizações comunitárias, universidades, órgãos públicos, ONGs, entre outros - visando estabelecer processos mais orgânicos de cooperação com a sociedade civil.

Dentro dessa perspectiva os alunos do curso de Geografia e Análise Ambiental, vem propor a idéia de estabelecimento dessa parceria com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE – UNI-BH (Campos Estoril), contando com a reconhecida importância dessa instituição no desenvolvimento social e na formação crítica das novas gerações da cidade.


2 - HISTÓRICO DA COLETA SELETIVA EM BELO HORIZONTE

O mercado da reutilização e da reciclagem é antigo no país e em Belo Horizonte é anterior ao período de maior difusão da reciclagem sendo que a partir da década de 70 passou a fazer parte das ações de recuperação ambiental do planeta.

No dia primeiro de maio de 1990, um conjunto de ações de caráter sócio-pedagógico, por iniciativa de organizações não governamentais levaram à fundação da ASMARE – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável .

No âmbito da municipalidade, em 1990, a Coleta Seletiva é incluída na nova lei Orgânica Municipal que, no art. 151, inciso 7, estabelece a sua implantação, preferencialmente, por cooperativa de trabalhadores. A administração municipal de Belo Horizonte de 1989 a 1992 desenvolveu as primeiras iniciativas da Coleta Seletiva. Uma equipe reduzida do órgão responsável pela limpeza urbana na cidade dava apoio educativo a algumas escolas interessadas no tema e desenvolveu-se uma experiência de coleta porta-a-porta no bairro Santa Inês.

É a partir de 1993, entretanto, que o poder público dá um salto qualitativo ao reconhecer publicamente a importância do trabalho do catador, tanto na manutenção da limpeza pública, quanto na economia auferida ao deixar de coletar, transportar e dar destinação final ao material coletado por esse setor informal. Em suma, a coleta seletiva contribui para aumentar a vida útil do aterro sanitário.

Com a implantação do Programa de Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Belo Horizonte - PBH, em 1993, instituiu-se o Projeto de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis Inorgânicos do Lixo Domiciliar, Comercial e de Serviços, com as seguintes características:

  • coleta ponto a ponto, com a instalação de Locais de Entrega Voluntária - LEVs, com contêineres/coletores para metal, plástico, vidro e papel para o recebimento dos recicláveis;
  • destinação social dos materiais coletados, com a incorporação dos catadores de papel como agentes prioritários da coleta seletiva, fornecendo apoio logístico, operacional e sócio-educativo à ASMARE;
  • envolvimento da sociedade, com estratégias de educação ambiental e mobilização social, visando colocar a população como agente propulsor da coleta, buscando adesões voluntárias, ações integradas e constituição de parcerias.

O projeto de Coleta Seletiva em Belo Horizonte