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Patrimônio Líquido ou Capital de Terceiros

Trabalho por Eduardo Carnadelli, estudante de Direito @ , Em 01/01/2002

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PATRIMÔNIO LÍQUIDO – CAPITAL PRÓPRIO OU DE TERCEIROS?


PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade e seu valor é a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo menos Passivo). Portanto, o valor do Patrimônio Líquido pode ser positivo, nulo ou negativo.

As contas que compõem o Patrimônio Líquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em:

CAPITAL – São os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros.

RESERVAS – São os valores decorrentes de retenções de lucros, de reavaliação de ativos e de outras circunstâncias.

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS – São os lucros retidos ou ainda não destinados e os prejuízos ainda não compensados, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido. No caso do patrimônio líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo, e seu valor final denominado de Passivo a Descoberto.

O Patrimônio Líquido não é uma dívida da Entidade para com seus sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que ela possa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que com eles forme o Patrimônio da Entidade. 


Capital Próprio

Corresponde ao conceito de Patrimônio Líquido e abrange o capital inicial e suas variações. Por exemplo, uma companhia obteve lucro de 10 unidades monetárias, proveniente de algumas operações. Já havia um capital nominal de 800 unidades monetárias. Após o registro do lucro, o capital próprio da empresa aumentou para 810 unidades monetárias. 


Capital de Terceiros

Este capital corresponde aos investimentos feitos na empresa, com recursos provenientes de terceiros, que se incorporam à empresa. Por exemplo, uma companhia que compra móveis à prazo. O saldo da conta credores representa o capital de terceiros. 

Necessidade

Toda entidade, teoricamente, necessita de recursos provenientes de terceiros; inexistente, praticamente, uma que possa dispensá-los em qualquer momento. 

Vantagens

O financiamento com créditos proporciona as seguintes vantagens, por exemplo:

  • Mantenimento do controle da empresa pelos detentores da maioria do capital próprio.
  • Os títulos de dívida, geralmente, implicam na obrigação de pagar juros e amortizar o capital nos prazos de vencimento preestabelecidos.
  • financiamento alheio, em muitos casos, se traduz em importante vantagem tributária. 

Desvantagens

As principais resultam da consideração dos seguintes aspectos:

  • Muitas entidades preferem conservar intacta sua capacidade de endividamento, como recurso de emergência para os períodos de dificuldades; se a capacidade creditória está saturada, torna-se menos provável a superação dessas crises.
  • Os juros são um gasto financeiro certo que deve ser atendido ainda que os lucros declinem.

Conclusão

Após análise das informações supra citadas, cabem as seguintes colocações:

Capital Próprio, é aquele constituído pelos fundadores da empresa, desde o início de suas operações, e que não representa nenhuma dívida ou obrigação da entidade. É uma fonte interna de origem de recursos necessários às operações, despesas e investimentos da organização.

Ao passo que, Capital de Terceiros, representa os recursos obtidos pela empresa provenientes de pessoas não sócias da mesma: não se formaram na empresa e se constituem em investimentos daqueles que negociaram com a entidade. Por outro lado, Capital Próprio representa tudo aquilo que os sócios ou acionistas da empresa investiram. Portanto, é válido dizer-se que Patrimônio Líquido e Capital Próprio possuem o mesmo significado, pois ambos são a parte excedente entre os bens direitos e as obrigações e representam o que pertence realmente à empresa.