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Sujeito da Relação Processual

Trabalho por José Alfredo da Silva, estudante de Direito @ , Em 22/04/2003

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SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL

SÃO PAULO, 2002



1.INTRODUÇÃO

Através da atividade das partes e do juiz e também por meio de outro acontecimentos, os sujeitos do processo são colocados numa posição da qual lhes resultam "direitos e obrigações", a atividade das partes é relevante para o processo na medida em que participa do desenvolvimento da atividade estatal de decidir, como ensina Hellwing. As partes têm direito à tutela jurisdicional e o juiz tem o dever de presta-la, o que leva ao estabelecimento de uma autêntica relação jurídica entre eles, corporificada no processo.

Essa clássica definição, contudo, contém um quadro extremamente simplificado, que não esgota a realidade atinente aos sujeitos que atuam no processo, merecendo ser realçados os seguintes pontos:

  • além do juiz , do autor e do réu, são também indispensáveis os órgãos auxiliares da justiça, como sujeitos atuantes no processo;
  • os juizes podem suceder-se funcionalmente no processo, ou integrar órgãos jurisdicionais colegiados que praticam atos processuais subjetivamente complexos o que confirma que ele próprio não é sujeito processual, nem o é sempre em caráter singular;

c) pode haver pluralidade de autores (litisconsórcio ativo), de réus (litisconsórcio passivo), ou de autores e réus simultaneamente (litisconsórcio misto ou recíproco), além da intervenção de terceiros em processo pendente, com conseqüente e maior complexidade do processo;

d ) é indispensável também a participação do advogado, uma vez que as partes, não o sendo, são legalmente proibidas de postular Judicialmente por seus direitos.

Em resumo: aquela configuração subjetiva tríplice representa somente um esquema mínimo e simplificado, que clama por esclarecimentos e complementações.

Embora se discuta a relação jurídica material controvertida, o processo não se confunde com ela, pois pode se travar entre outras pessoas e pode levar inclusive à negação de existência da mesma relação material .

A relação processual é de direito público e se relaciona com o exercício da função soberana do Estado, que é a jurisdição (poder de solucionar os litígios e de assegurar o império da ordem jurídica). Nesta relação, o direito que se exerce não é aquele de ordem privada que eventualmente gerou o conflito de interesses entre o réu e o autor, mas sim o de ordem pública, que é o direito à tutela jurisdicional do Estado na composição da lide.

Sobre a relação processual, três teorias procuraram estabelecer suas características:

A linear, de Köhler, segundo a qual os direitos e deveres do processo se estabeleceriam entre autor e réu, isto é, entre os sujeitos da lide, sendo o juiz um estranho a ela. A relação processual seria a mesma relação de direito material tornado litigioso.

Sua apresentação gráfica seria:

Autor<-------------------> Réu

Diante do conceito moderno e públicístico do direito de ação, não mais se pode admitir como correta essa teoria.

Teoria triangular. Sendo o processo uma relação jurídica de direito público, Wach a definiu como uma relação triangular, contendo direitos e deveres não só entre as partes, mas também entre estas e o juiz.

A sua representação gráfica seria:

Autor<---------> Juiz<---------> Réu <-------------------------------------->

Teoria angular. Se for certo que o processo vincula três pessoas – autor, réu e juiz - , mão menos exato é que o órgão jurisdicional se coloca plano superior do Poder do Estado e as partes se submetem à sua soberania, À autoridade deste é que compete exclusivamente a solução do litígio. Toda atividade das