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Fichamento do Livro ? A Luta pelo Direito

Trabalho por Gabriela de Sá Ferreira, estudante de Direito @ , Em 09/08/2010

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FICHAMENTO

IHERING, Rudolf von. A Luta Pelo Direito. (Tradução de João Vasconcelos). São Paulo: Simões, 1953.

Em A Luta Pelo Direito, Ihering desenvolve uma nova tese a partir de que os direitos nada mais são do que decorrentes de uma noção de utilidade ou de interesse juridicamente protegido. Ihering considerava sua obra uma tese de moral prática, destinada principalmente a despertar nos espíritos essa disposição moral que deve constituir a força suprema do Direito: a manifestação corajosa e firme do sentimento jurídico.
Ele começa seu livro com o verdadeiro objetivo do direito sob seu ponto de vista.
O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo - , ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos. (p. 27)

Para Ihering “ O direito é um trabalho sem tréguas, não só do Poder Público, mas de toda população.” (p. 27). E diz também que: “A paz sem luta e o gozo sem trabalho pertencem aos tempos do paraíso; na história, esses benefícios só surgem como produto de um esforço persistente e exaustivo.” (p.28).
Ele diferencia o direito objetivo do direito subjetivo.
É sabido que a palavra direito é usada em duas acepções distintas, a objetiva e a subjetiva. O direito, no sentido objetivo, compreende os princípios jurídicos manipulados pelo Estado, ou seja, o ordenamento legal da vida. O direito, no sentido subjetivo, representa a atuação concreta da norma abstrata, de que resulta uma faculdade específica de determinada pessoa. (p.29)

A respeito do direito defendido pelo interesse.

Sempre que o direito existente esteja defendido pelo interesse, o direito novo terá de travar uma luta para impor-se, uma luta que muitas vezes dura séculos e cuja intensidade se torna maior quando os interesses constituídos se tenham corporificado em forma de direitos adquiridos. (p.31)

Na obra utiliza-se três profissões, para mencionar o sentimento de justiça de cada um.
Não tive a intenção de demonstrar simplesmente que o sentimento de justiça adquire diversos matizes de suscetibilidade, segundo a classe social e a profissão, e mede a gravidade das violações do direito apenas pelo padrão dos interesses da respectiva classe. Esse fato serviria tão-somente para dar a devida ênfase a uma
verdade muito mais transcendente, que é a de que o titular que defende seu direito, defende as condições éticas de sua vida. (p. 48)

Sob a covardia:

Seja qual for a causa dessa disposição frouxa, que por amor à comodidade foge a luta pelo direito sempre que o valor do objeto do litígio não constitua um estímulo à resistência, o que importa é reconhece-la e descreve-la como ela é. A filosofia da vida que põe em pratica nada é senão a política da covardia. Também o covarde que foge da batalha salva aquilo que os outros sacrificam: a vida. Ele porém, salva-a à custa da honra. Só a circunstância de outros resistirem salva a ele e à comunidade das conseqüências que seu modo de agir acarretaria inevitavelmente. (p. 52)

Explicita o valor do direito com relação entre o direito e a pessoa [...] “um valor incomensurável que, em contraposição ao valor puramente material que encerra sob o ponto de vista do interesse, designo como valor ideal.” (p. 54). “O direito, que no terreno puramente material não passa de uma prosa trivial, quando alcança a esfera da personalidade transforma-se em poesia, numa verdadeira luta pelo direito a bem da preservação da personalidade. A luta pelo direito é a poesia do caráter.” (p. 54).
Em relação a benção e ofensa do direito Ihering trás. “Todo aquele que desfruta as bênçãos do direito deve contribuir para manter a força e o