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Operações com Mercadorias - Compra e Venda de Mercadorias

Trabalho por Laura Traub, estudante de Contabilidade @ , Em 23/04/2007

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Operações com Mercadorias - COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS

FAPA
2007

 

COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS – CONTABILIZAÇÃO

As operações com mercadorias se constituem na principal operação das empresas comerciais e industriais. É por meio dessas operações que as empresas atingem o seu objeto social.

Essas operações envolvem sempre um comprador (cliente) e um vendedor (fornecedor).

CUSTO DE AQUISIÇÃO

O custo das mercadorias adquiridas para revenda é composto pelo valor pago ao fornecedor (líquido de impostos recuperáveis) mais os gastos com frete e seguro necessários para a colocação das mercadorias no estabelecimento da empresa adquirente.

Os impostos recuperáveis, pagos na aquisição de mercadorias pagos na aquisição de mercadorias sâo aqueles cujo valor a empresa adquirente pode creditar, nos livros fiscais próprios, para ser deduzido do valor do imposto da mesma espécie devido sobre a revenda de mercadorias. Os que normalmente são pagos na aquisição de mercadorias, agregados ao preço, são o ICMS e, no caso de mercadorias adquiridas por comerciante atacadista equiparado ao industrial é o IPI.

REGISTRO DE AQUISIÇÃO

As mercadorias adquiridas para revenda são registradas em conta de estoques, no ativo circulante, pelo valor do custo de aquisição, líquido dos impostos recuperáveis, que são registrados em conta própria, no ativo circulante, ou diretamente em contas de impostos a pagar no passivo circulante.

REGISTRO DE FRETE

Deve integrar o respectivo custo de aquisição. Quando cobrado diretamente pelo vendedor, o frete não oferece nenhuma dificuldade, porque seu valor, já vem destacado na nota fiscal e integra o valor total da venda.

Entretanto, quando o frete for pago a terceiros ( transportadores ), deve ser providenciada sua agregação ao custo de aquisição.

Condições de contratação:

FOB (Frete Free on Board) – Fretes e demais despesas acessórias por conta do comprador.

CIE (Cost Insurance Freight) – Frete e demais despesas acessórias por conta do devedor.

CONTROLE DE ESTOQUE  E APURAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIODAS

O controle da movimentação do estoque numa empresa comercial é de fundamental importância.

A legislação do imposto de renda prescreve que o custo das mercadorias vendidas será determinado com base no registro permanente de estoque, ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o livro inventário, no fim do período base (caput do art.289 do RIR/99).

REGISTRO DE VENDAS

O registro da operação de venda de mercadorias consiste no reconhecimento da receita obtida, na apropriação dos impostos incidentes sobre a venda e na baixa no estoque, com o reconhecimento do custo das mercadorias vendidas (caso a empresa mantenha controle permanente  de estoques).

O registro da venda é feito em conta de receita, no resultado, e tem como contrapartida conta do ativo circulante, que no caso de venda a prazo será a conta clientes ou duplicatas a receber, e no caso de venda à vista será a conta disponibilidades que receber o numerário correspondente à venda (caixa ou balanço).

CONTABILIZAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE VENDAS

Impostos sobre vendas:

IPI – Contribuinte: Industrias (não cumulativo)

ICMS – Contribuinte: Industrias/Comércio ( não cumulativo)

PIS – Contribuinte: todas as empresas

COFINS – Contribuinte: todas as empresas.

Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a COFINS e outros, devem ser registrados em contas próprias de resultado, cujos saldos, na demonstração de resultado, aparecem como parcelas redutoras da receita bruta para a determinação da receita líquida.

ICMS E IPI SOBRE VENDAS

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS), normalmente, têm seus respectivos montantes destacados no documento fiscal, fazendo, inclusive parte do valor da nota. Nos casos de venda a varejo, para consumidor final, nem sempre esses impostos são destacados.

PIS/PASEP E COFINS SOBRE VENDAS

O PIS/PASEP e a