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Evolução Histórica do Estado

Trabalho por Carlos Onete Brandão da Rocha, estudante de Direito @ , Em 22/04/2003

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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO


INTRODUÇÃO

Desde o seu aparecimento como organização do meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. O seu desenvolvimento não segue, naturalmente, uma progressão retilínea: avanços arrojados, retrocessos profundos, longas estagnações e até mesmo eclipses duradouros assinalam a sua marcha no tempo e no espaço.

Um estudo completo e detalhado sobre a evolução histórica de Estado é a matéria própria do curso de sociologia. Nosso programa limita-se à compreensão do assunto nas suas linhas gerais.

Como esquema que facilita o estudo é conveniente invocar, de início, a chamada lei dos três estados, formulada por Augusto Comte: "cada manifestação do pensamento humano passa sucessivamente por três graus diferentes - o estado teológico ou fictício, o estado metafísico ou abstrato e o estado positivo ou científico".

Valendo-se desta lei da filosofia positivista para reconstituir a rota do desenvolvimento das idéias sobre o Estado através das diversas ordens de civilização, Queiroz Lima adotou para a sua exposição doutrinária a seguinte fórmula: 1o) o Estado primitivo foi teocrático, explicado pelas teorias do direito divino sobrenatural; 2o) vem, a seguir, a noção metafísica do Estado, deslocando para a vontade do povo a origem do poder soberano; 3o) segue-se a noção positiva do Estado, segundo a qual a soberania decorre das próprias circunstâncias objetivas, do império da lei ou da concepção realista do Estado como força a serviço do direito.

A fórmula não é rigorosamente exata, pois não houve uma sucessão cronológica das diversas noções de Estado: nos tempos modernos reaparecem as monarquias de direito divino, ao passo que, na antigüidade clássica, floresceram as concepções modernas de Estado, nas teorias racionalistas de Aristóteles e Cícero. São os avanços e recuos acima referidos.

Classificação

Sem embargo deste reparo, tem destacado valor metodológico a classificação de Queiroz Lima, seguida pela maioria dos autores, no estudo da evolução histórica do Estado, porque coloca em conveniente relevo os traços característicos dominantes da organização estatal em cada um dos grandes estágios da civilização. Adotamos, portanto, a sua ordem de exposição:

1. O Estado oriental, teocrático e politeísta, destacando-se, pelo seu feitio mais humano e mais racional, o Estado de Israel.

2. O Estado grego, que se caracteriza por uma nítida separação entre religião e política.

3. O Estado romano, expressão máxima da concentração política e econômica.

4. O Estado feudal, conseqüente da invasão dos bárbaros, que foi a expressão máxima da descentralização política, administrativa e econômica.

5. O Estado medieval, a partir do século XI, que foi uma nova expressão da centralização do poder, com a preeminência do Papado sobre o governo temporal.

6. O Estado moderno, que reagiu contra a descentralização feudal da Idade Média e contra o controle da Igreja Romana, revestindo a forma do absolutismo monárquico.

7. O Estado Liberal, implantado pela revolução francesa e baseado no princípio da soberania nacional.

8. O Estado Social - acrescentamos-, com as suas diversas variantes, a partir da primeira guerra mundial.


1. O ESTADO ANTIGO

Os Estados mais antigos que a história relata foram os grandes impérios que se formaram no Oriente desde 3.000 anos antes da era cristã. Os maiores e mais antigos foram os que se formaram na Baixa Mesopotâmia, banhada pelas águas do Tigre e Eufrates, e no Egito, banhado pelo Nilo.

É comprovado que houve anteriormente outras civilizações. A ciência do Estado, porém, estudando a evolução do poder político com base em